Defensoria tentou adiar a ação penal, mas a Primeira Turma manterá a análise nesta terça-feira
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Com a decisão, o caso permanece na pauta da Primeira Turma da Corte nesta terça-feira (16).
A DPU, responsável pela defesa do ex-parlamentar, argumentou que o colegiado está incompleto após a rejeição, pelo Senado, da indicação de um novo ministro para ocupar a quinta vaga da turma. Atualmente, o grupo é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Ao negar o pedido, Moraes afirmou que não há qualquer irregularidade na continuidade do julgamento e destacou que o regimento interno do STF determina que a ação permaneça no colegiado responsável pelo relator do caso.
Defesa pediu adiamento
A solicitação da Defensoria Pública foi baseada no entendimento de que a ausência de um quinto integrante poderia comprometer a análise do processo. No entanto, o ministro considerou que a composição atual da Primeira Turma não impede a realização do julgamento.
Eduardo Bolsonaro não constituiu advogado particular para atuar na ação e, por isso, é representado pela DPU. No mês passado, ele também não participou do interrogatório marcado pelo Supremo. Como reside nos Estados Unidos, o depoimento seria realizado por videoconferência.
Acusação da PGR
Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a autoridades e representantes políticos dos Estados Unidos para pressionar instituições brasileiras durante as investigações relacionadas aos atos antidemocráticos e à suposta tentativa de golpe de Estado.
A acusação sustenta que o ex-deputado buscou apoio internacional para promover medidas contra autoridades brasileiras e influenciar o andamento das investigações que envolviam seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PGR enquadrou a conduta no crime de coação no curso do processo, cuja pena pode variar de um a quatro anos de prisão, podendo aumentar caso sejam reconhecidas circunstâncias agravantes.
Caso também envolve Paulo Figueiredo
A denúncia apresentada pela Procuradoria também cita o jornalista e blogueiro Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro. Segundo a acusação, ambos teriam buscado apoio de interlocutores nos Estados Unidos para pressionar integrantes do Supremo Tribunal Federal por meio da defesa de possíveis sanções internacionais contra autoridades brasileiras.
As acusações são contestadas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que apontam perseguição política contra integrantes do campo conservador e criticam decisões adotadas pelo Supremo nos últimos anos.
Caso tem forte repercussão política
A manutenção do julgamento ocorre em meio a um cenário de tensão entre setores da oposição e o STF. O caso é acompanhado de perto por lideranças conservadoras, que veem o processo como mais um capítulo dos embates envolvendo integrantes da família Bolsonaro e a Suprema Corte.
Com a decisão de Alexandre de Moraes, a Primeira Turma deverá analisar as acusações contra Eduardo Bolsonaro conforme o cronograma previsto, mantendo o caso no centro das discussões políticas e jurídicas do país.
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