Ministro do STF analisa estado de saúde de Bolsonaro e caso da arma que a defesa afirma estar regularmente registrada
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar nos próximos dias a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o encerramento do prazo da prisão domiciliar temporária. A expectativa é de que a decisão leve em consideração tanto o estado de saúde do ex-presidente quanto os desdobramentos da investigação envolvendo uma arma registrada em seu nome.
A defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente cumpriu integralmente as determinações impostas pela Justiça durante o período da medida e nega que tenha cometido qualquer irregularidade capaz de justificar eventual agravamento de sua situação jurídica.
Os advogados sustentam que a pistola apreendida pela Polícia Militar do Distrito Federal estava regularmente registrada e que Bolsonaro jamais foi comunicado sobre qualquer cancelamento do registro ou abertura de procedimento administrativo que impedisse a manutenção da arma. Segundo a defesa, também não houve ordem judicial determinando sua apreensão ou entrega.
O caso ganhou repercussão após a arma ser localizada em um veículo utilizado por um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para esclarecer as circunstâncias da ocorrência.
Em depoimento, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da pistola e afirmou que o armamento havia sido retirado de sua residência apenas para manutenção. Segundo o ex-presidente, a medida ocorreu em razão da necessidade de garantir a segurança de sua família.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou entendimento de que qualquer análise sobre eventual descumprimento das medidas impostas ao ex-presidente deve ocorrer somente após a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal.
A decisão de Alexandre de Moraes é aguardada com expectativa e poderá definir os próximos passos da situação processual de Bolsonaro, enquanto a investigação segue em andamento e a defesa insiste que não houve violação das determinações judiciais.
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