Nova legislação amplia a autonomia dos médicos para avaliar casos de gestações avançadas e começa a valer 90 dias após a sanção
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A governadora democrata de Massachusetts, Maura Healey, sancionou nesta segunda-feira (10) uma lei que retira da legislação estadual o limite geral de 24 semanas para o aborto. A medida amplia a autonomia dos médicos para avaliar a realização do procedimento em gestações avançadas e entrará em vigor 90 dias após a sanção.
A mudança foi apresentada pelo governo estadual como uma resposta a situações médicas complexas, incluindo diagnósticos graves e complicações severas durante a gravidez. Segundo a administração, algumas pacientes precisavam buscar atendimento em outros estados sob as regras anteriores.
Com a nova legislação, Massachusetts deixa de prever na lei um limite gestacional fixo para a realização do aborto e passa a integrar o grupo de estados americanos que adotam essa abordagem. Nos casos após 24 semanas, caberá aos médicos avaliar a situação de cada paciente, considerando as condições clínicas e os padrões reconhecidos de atendimento.
Healey afirmou que decisões sobre o aborto devem ser tomadas entre “mulheres, famílias e seus médicos”, e não por políticos. A governadora também declarou que pretende defender a autorização do procedimento no estado até o fim de seu mandato.
A democrata relacionou ainda a sanção da lei às iniciativas do governo do presidente Donald Trump e de congressistas republicanos para restringir a realização de abortos em outras partes dos Estados Unidos.
A medida recebeu críticas de organizações contrárias ao aborto. Marjorie Dannenfelser, presidente da SBA Pro-Life America, classificou a lei como “grave” e afirmou que ela amplia a possibilidade de realização do procedimento em estágios avançados da gestação.
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