Financiamento estava parado desde julho e foi autorizado após governo paulista recorrer ao Supremo
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O governo federal autorizou, na noite desta quarta-feira (12), a contratação de um empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil pelo governo de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas. A autorização foi assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, às 22h38.
A liberação ocorreu um dia após a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma decisão provisória que obrigasse o governo federal a autorizar a operação.
O financiamento estava parado no Ministério da Fazenda desde 16 de julho, segundo o governo paulista. A gestão Tarcísio vinha cobrando uma solução e afirmava que São Paulo não estava recebendo o mesmo tratamento concedido a outros Estados.
Recursos serão destinados a obras em São Paulo
Os R$ 5,4 bilhões serão destinados a projetos de mobilidade urbana e infraestrutura de transportes.
Entre as obras previstas estão novas estações da Linha 6-Laranja do Metrô e intervenções na Rodovia dos Tamoios. Ao todo, seis projetos dependiam da liberação do financiamento.
No despacho assinado nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda considerou manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que concluíram que São Paulo atendia aos requisitos necessários para contratar a operação de crédito.
Tarcísio levou a cobrança ao STF
A demora na autorização levou o governo paulista a buscar uma solução judicial.
A Procuradoria-Geral do Estado argumentou que a operação permanecia sem uma decisão definitiva e pediu ao STF uma medida provisória para obrigar a União a concluir o processo.
A iniciativa aumentou a pressão sobre o governo federal para liberar o financiamento.
Poucas horas depois, o Ministério da Fazenda assinou a autorização.
O episódio coloca em evidência a cobrança feita pela gestão Tarcísio, que vinha defendendo que o Estado tinha cumprido as exigências necessárias para obter o crédito.
Tarcísio já havia cobrado Haddad
A questão também foi levada ao debate político. Durante debate realizado no último domingo, Tarcísio de Freitas questionou Fernando Haddad sobre a demora na liberação de financiamentos para São Paulo.
O governador citou operações envolvendo o Banco Europeu de Investimento, o Banco Mundial e o Banco do Brasil e cobrou explicações sobre os recursos destinados ao Estado.
Prefeitura também cobra recursos
A demora na liberação de financiamentos também afeta a Prefeitura de São Paulo.
O prefeito Ricardo Nunes enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a demora em três operações de crédito destinadas à eletrificação da frota de ônibus e à expansão da rede municipal de saúde.
Os financiamentos somam R$ 3,5 bilhões e já foram aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial.
Segundo a Prefeitura, os processos estão parados desde abril e dependem da garantia da União para serem concluídos.
O município tem até 24 de agosto para conseguir o aval federal. Caso o prazo seja perdido, os procedimentos terão de ser reiniciados, o que poderá afetar o cronograma dos investimentos.
Pressão política aumenta
A autorização do empréstimo de R$ 5,4 bilhões ocorre em meio a uma crescente disputa política entre o governo de São Paulo e o governo federal sobre a liberação de recursos para investimentos no Estado.
No caso do financiamento estadual, a gestão Tarcísio decidiu recorrer ao STF após semanas de espera. A autorização acabou sendo assinada pelo Ministério da Fazenda na noite seguinte ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado.
Para São Paulo, a liberação representa o avanço de projetos de infraestrutura considerados estratégicos para o Estado.
O episódio também reforça a cobrança da gestão Tarcísio por maior agilidade na liberação de recursos e coloca novamente em evidência a relação entre o governo paulista e a administração Lula em um momento de forte disputa política.
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