PF mira esquema de fraude de R$ 86 milhões contra o INSS

Operação cumpre 91 medidas em MG e ES e investiga 457 benefícios fraudados; na Bahia, outra ação apura 97 irregularidades

Por Ana Raquel |GNEWSUSA 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 25 de agosto, duas operações contra grupos suspeitos de fraudar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As investigações são independentes e atingem diferentes regiões do país. Uma delas ocorre na Bahia, enquanto a outra envolve municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Somadas, as apurações revelam a dimensão dos mecanismos utilizados para obter ou manter pagamentos previdenciários de forma supostamente irregular, incluindo falsificação de documentos, criação de identidades fictícias e utilização indevida de benefícios destinados à população de baixa renda.

Operação na Bahia investiga 97 benefícios

Em Salvador, a PF deflagrou a Operação Representantes Ilegal.

Até o momento, a investigação identificou 97 benefícios que teriam sido fraudados. Segundo a apuração, esses pagamentos já provocaram aproximadamente R$ 3,5 milhões em prejuízos.

O número que chama atenção, porém, é a projeção feita pelos investigadores.

Caso os pagamentos considerados irregulares continuassem sendo realizados, o prejuízo potencial poderia chegar a R$ 99 milhões.

A operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária.

A investigação começou aproximadamente quatro meses atrás, depois que técnicos identificaram movimentações consideradas suspeitas nos sistemas do INSS em uma agência da Previdência Social localizada na capital baiana.

A partir da identificação das inconsistências, os investigadores passaram a analisar os benefícios e os procedimentos utilizados para sua concessão ou manutenção.

A ação conta ainda com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, que auxilia na identificação de possíveis irregularidades.

Como a fraude teria sido identificada

O caso na Bahia teve origem em alertas relacionados ao funcionamento dos sistemas previdenciários.

A identificação de movimentações consideradas fora do padrão levou os técnicos a aprofundarem a análise dos benefícios vinculados à agência investigada.

O objetivo da investigação é descobrir como os benefícios foram obtidos, quem participou das irregularidades e se existe uma estrutura organizada por trás dos pagamentos.

Com o cumprimento dos mandados, a PF busca recolher documentos e outros elementos que possam ajudar a esclarecer a dinâmica do esquema.

A prisão temporária determinada pela Justiça também faz parte das medidas utilizadas durante a fase de investigação.

Operação Leste do Espinhaço atinge Minas Gerais e Espírito Santo

A segunda investigação possui uma dimensão ainda maior.

Batizada de Operação Leste do Espinhaço, a ação foi realizada em dez cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Ao todo, foram determinadas 91 medidas judiciais.

Entre elas estão:

• 22 mandados de prisão preventiva;

• 33 mandados de busca e apreensão;

• 33 medidas relacionadas ao bloqueio ou recuperação de bens dos investigados.

A operação investiga um grupo suspeito de utilizar identidades falsas para obter benefícios previdenciários.

457 benefícios teriam sido fraudados

A investigação identificou, até o momento, 457 benefícios previdenciários fraudados.

Desse total, 240 ainda estavam ativos quando a operação foi deflagrada.

Esse dado é considerado especialmente relevante porque significa que parte dos pagamentos suspeitos ainda poderia estar gerando prejuízo aos cofres públicos.

A operação busca justamente interromper os pagamentos considerados irregulares e impedir que o esquema continue funcionando.

Além disso, os investigadores pretendem identificar outras pessoas eventualmente envolvidas e reunir novas provas sobre a estrutura utilizada nas fraudes.

Identidades fictícias e documentos falsificados

Segundo a Polícia Federal, os investigados criavam identidades fictícias para solicitar benefícios do INSS.

Para isso, o grupo teria utilizado documentos falsificados, incluindo:

• Certidões de nascimento;

• Documentos de identidade;

• Comprovantes de residência.

A utilização desses documentos permitiria criar registros de pessoas que, segundo a investigação, não correspondiam a beneficiários legítimos.

A partir dessas identidades, os suspeitos teriam conseguido solicitar benefícios previdenciários.

A investigação também procura descobrir quem produzia os documentos, quem realizava os requerimentos e quem recebia ou movimentava os valores pagos.

Benefícios destinados a idosos de baixa renda

Outro ponto destacado pela investigação é o perfil dos benefícios atingidos.

Segundo a PF, a maior parte dos casos envolvia benefícios destinados a idosos de baixa renda.

Isso aumenta a relevância social da investigação, já que programas previdenciários e assistenciais possuem justamente a finalidade de garantir renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Quando um benefício é obtido fraudulentamente, além do prejuízo financeiro para os cofres públicos, o esquema pode comprometer recursos destinados a pessoas que realmente atendem aos critérios estabelecidos pela legislação.

Prejuízo superior a R$ 86 milhões

A estimativa da Polícia Federal é de que o esquema investigado na Operação Leste do Espinhaço tenha provocado mais de R$ 86 milhões em prejuízos aos cofres da União.

A dimensão financeira coloca a investigação entre os casos de fraude previdenciária de maior impacto identificados pela operação.

Os valores correspondem aos prejuízos associados aos benefícios considerados fraudulentos pela investigação.

As medidas judiciais realizadas nesta terça-feira procuram impedir a continuidade das irregularidades e recuperar, quando possível, valores e patrimônio relacionados ao esquema.

Duas investigações, um problema recorrente

Embora as operações sejam diferentes e tenham investigações próprias, ambas têm um ponto em comum: fraudes envolvendo benefícios do INSS.

Na Bahia, a investigação encontrou 97 benefícios suspeitos, com aproximadamente R$ 3,5 milhões já pagos e um prejuízo potencial de até R$ 99 milhões caso os pagamentos continuassem.

Em Minas Gerais e no Espírito Santo, a investigação identificou 457 benefícios fraudados, sendo 240 ainda ativos, com prejuízo estimado em mais de R$ 86 milhões.

Os números mostram como fraudes previdenciárias podem produzir perdas expressivas quando permanecem sem identificação.

O que acontece agora

Com o cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Federal deverá analisar os materiais apreendidos e aprofundar a investigação.

A expectativa é identificar novos documentos, movimentações financeiras e possíveis participantes dos esquemas.

No caso da Operação Leste do Espinhaço, as medidas também têm como objetivo localizar e recuperar patrimônio que possa estar relacionado aos crimes investigados.

Os envolvidos poderão responder, conforme a participação individual de cada um e os elementos que forem reunidos durante a investigação, por crimes como estelionato qualificado, associação criminosa e outras infrações que eventualmente sejam identificadas.

É importante destacar que os investigados são suspeitos e têm direito à presunção de inocência. A definição de responsabilidade criminal depende do andamento das investigações e, posteriormente, das decisões da Justiça.

O tamanho do impacto

As duas operações revelam números expressivos.

Na Bahia, são 97 benefícios investigados, aproximadamente R$ 3,5 milhões já pagos e potencial de R$ 99 milhões em prejuízo caso os pagamentos continuassem.

Na Operação Leste do Espinhaço, são 457 benefícios fraudados, 240 ainda ativos e mais de R$ 86 milhões em prejuízos estimados.

Ao todo, as investigações atingem 554 benefícios identificados como fraudulentos ou sob investigação nas duas operações.

Mais do que os valores, o caso evidencia a necessidade de mecanismos de controle capazes de detectar rapidamente irregularidades em pagamentos previdenciários.

A atuação da Polícia Federal, em conjunto com órgãos de inteligência e fiscalização da Previdência, busca justamente interromper os pagamentos suspeitos, identificar os responsáveis e evitar que o dinheiro público continue sendo direcionado para benefícios obtidos de forma fraudulenta.

As operações desta terça-feira representam mais uma ofensiva contra esquemas que, segundo as investigações, utilizavam falhas e falsificações para retirar recursos do sistema previdenciário. Agora, a PF trabalha para descobrir toda a extensão das fraudes, responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores que possam ter sido desviados.

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