Depoimento à Polícia Federal descreve estratégia com quatro empresas para tentar viabilizar contrato de R$ 627 milhões do Ministério da Saúde
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, teria articulado uma estratégia para viabilizar um contrato de R$ 627 milhões do Ministério da Saúde envolvendo medicamentos à base de canabidiol. Segundo depoimento prestado à Polícia Federal, a movimentação também teria envolvido a lobista Roberta Luchsinger e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em uma tentativa de estabelecer contatos dentro do governo para fazer o negócio avançar. A proposta beneficiaria a World Cannabis, empresa ligada ao empresário.
O episódio é analisado dentro das investigações que envolvem Antunes, que se tornou um dos principais nomes apurados no caso dos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o avanço das apurações, a Polícia Federal passou a examinar também outros negócios e relações mantidos pelo empresário.
A proposta em questão estava relacionada ao fornecimento de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde. O valor estimado do contrato chegava a R$ 627 milhões, o que tornava o negócio de grande interesse para as empresas envolvidas.
Segundo o depoimento de Edson Claro, ex-funcionário de Antunes, o empresário teria planejado uma estrutura formada por quatro empresas para participar da contratação. Três companhias seriam previamente escolhidas e a quarta seria a World Cannabis.
A estratégia, conforme o relato apresentado aos investigadores, permitiria que as empresas aparecessem formalmente como participantes do processo. A PF apura se esse modelo poderia criar uma aparência de concorrência enquanto a empresa ligada a Antunes receberia tratamento favorável.
Exigências poderiam reduzir concorrência
O projeto também dependia do cumprimento de uma série de exigências para que as empresas pudessem fornecer os produtos. Entre elas estavam autorizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e certificações internacionais.
De acordo com o depoimento, essas exigências poderiam diminuir consideravelmente o número de empresas aptas a participar do negócio. O universo de aproximadamente 400 empresas do setor poderia, segundo o relato, ser reduzido para cerca de dez.
É nesse cenário que a formação do grupo de quatro empresas ganha importância na investigação. Para a PF, é necessário esclarecer se a estrutura foi planejada apenas como uma forma empresarial de participação ou se tinha como objetivo restringir artificialmente a concorrência.
Como Lulinha aparece na investigação
O nome de Lulinha aparece em outra parte da apuração, relacionada às tentativas de Antunes de conseguir acesso a integrantes do governo.
Segundo o depoimento e as mensagens analisadas pela Polícia Federal, Roberta Luchsinger teria atuado como intermediária entre Antunes, Lulinha e pessoas ligadas à estrutura do governo. A investigação busca esclarecer qual teria sido exatamente a participação de cada um nas tratativas.
Um dos nomes citados é Marco Aurélio Ribeiro Santana, conhecido como Marcola, que ocupava uma função no Palácio do Planalto. Segundo o depoimento, ele teria recebido informações relacionadas ao projeto.
As mensagens analisadas pelos investigadores indicariam ainda que Luchsinger cobrava Lulinha e Marcola pela realização de reuniões com integrantes do Ministério da Saúde.
Reunião em Brasília
Entre os integrantes da pasta citados na apuração está Swedenberger Barbosa, conhecido como Berge, que ocupava um dos principais cargos do Ministério da Saúde.
Antunes teria se reunido em um restaurante de Brasília com Luchsinger e Berge para tratar de assuntos relacionados ao projeto. A aproximação com o integrante da Saúde seria considerada importante porque a Anvisa desempenharia papel relevante na regulamentação de medicamentos e produtos derivados de cannabis medicinal.
Em março de 2024, segundo o depoimento, Luchsinger teria encaminhado a Marcola orientações sobre assuntos que Berge deveria procurar dentro do Ministério da Saúde.
No mês seguinte, a lobista teria voltado a tratar do assunto com integrantes do governo. Em determinado momento, também teria encaminhado a Marcola um rascunho de ato relacionado à possibilidade de dispensa de licitação para a compra de material derivado de canabidiol.
Empresário cobrava resultados
As mensagens analisadas pela PF também registrariam a insatisfação de Antunes com o andamento das articulações.
Em uma das conversas, ao cobrar a lobista sobre os resultados obtidos, o empresário teria escrito:
“tá na folha [de pagamento]? Tem que resolver”.
Para Edson Claro, a estrutura empresarial planejada por Antunes tinha uma finalidade que ia além da simples participação das empresas no negócio. Em seu depoimento, ele afirmou ter entendido que a formação do grupo serviria para “dissimular eventual favorecimento à World Cannabis”.
A Polícia Federal também identificou pagamentos de pelo menos R$ 1,5 milhão feitos por Antunes à lobista. Os valores passaram a ser analisados no contexto da suposta atuação de Luchsinger na intermediação dos interesses do empresário junto ao governo.
Tentativa de comprar empresa na Colômbia
A preparação do negócio teria envolvido ainda uma movimentação fora do Brasil.
Em abril de 2024, Antunes viajou à Colômbia acompanhado de outras pessoas para negociar a aquisição de parte de uma das empresas que poderiam integrar a estrutura planejada para o contrato.
A negociação, entretanto, não teria sido concluída.
Projeto não avançou
Apesar das articulações descritas no depoimento, o contrato de R$ 627 milhões não saiu do papel. A Polícia Federal continua analisando as relações entre os envolvidos, os pagamentos identificados, as mensagens e a estrutura empresarial que teria sido planejada.
A apuração também busca esclarecer se houve tentativa de favorecer a World Cannabis, tráfico de influência ou outras irregularidades na condução do projeto.
A menção a uma pessoa em depoimentos, mensagens ou investigações não significa, por si só, que ela tenha cometido crime. Eventuais responsabilidades ainda dependem da conclusão das investigações e das decisões das autoridades competentes.
Jornal GNewsUSA — BRAZILIANS AROUND THE WORLD
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