SUS amplia tratamento contra câncer de pulmão com três medicamentos de alto custo a partir de outubro

Brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe serão distribuídos de forma gradual e poderão beneficiar cerca de 1,9 mil pacientes; nova política prevê financiamento federal e mudanças na compra de medicamentos oncológicos

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O Sistema Único de Saúde (SUS) começará, a partir de outubro, a ampliar o acesso a três medicamentos de alta tecnologia destinados a grupos específicos de pacientes com câncer de pulmão. Brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe serão incorporados à nova estratégia de Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), do Ministério da Saúde, com previsão de distribuição gradual e possibilidade de beneficiar aproximadamente 1,9 mil pessoas em todo o país.

A medida representa uma mudança importante na forma como tratamentos oncológicos de alto custo são financiados e adquiridos pela rede pública. Segundo o Ministério da Saúde, os três medicamentos serão financiados integralmente pelo governo federal dentro da nova política, que também prevê a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo e um orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões. A expectativa do governo é alcançar mais de 100 mil pacientes com a iniciativa.

O câncer de pulmão está entre os principais desafios da oncologia brasileira. De acordo com a estimativa mais recente do Instituto Nacional de Câncer (INCA), são esperados 35.380 novos casos da doença por ano no Brasil no triênio 2026–2028, sendo 18.730 entre homens e 16.650 entre mulheres.

A nova oferta, entretanto, não significa que qualquer pessoa diagnosticada com câncer de pulmão poderá receber um dos três medicamentos. Cada tratamento possui uma indicação específica, determinada pelo tipo de tumor, estágio da doença e, em alguns casos, pela presença de alterações genéticas nas células cancerígenas.

Tratamentos funcionam de maneiras diferentes

Brigatinibe e gefitinibe fazem parte do grupo das chamadas terapias-alvo, medicamentos desenvolvidos para interferir em mecanismos específicos utilizados pelas células tumorais para crescer e se multiplicar.

O brigatinibe é destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) avançado ou metastático que apresentam alteração no gene ALK. A identificação dessa alteração é fundamental para determinar se o paciente pertence ao grupo que pode se beneficiar da terapia.

A Conitec avaliou o uso do brigatinibe no tratamento de primeira linha de pacientes com CPCNP avançado ou metastático com translocação ALK. Em 2025, o medicamento passou a integrar a estratégia terapêutica do SUS para esse grupo, e posteriormente o próprio Ministério da Saúde considerou a incorporação do brigatinibe ao reorganizar a oferta oncológica.

O mecanismo é diferente da quimioterapia convencional. Em vez de atingir de maneira ampla células que se multiplicam rapidamente, as terapias-alvo procuram bloquear determinadas alterações responsáveis pelo crescimento do tumor.

No caso do gefitinibe, o alvo é o receptor do fator de crescimento epidérmico, conhecido pela sigla EGFR. O medicamento é indicado para pacientes com CPCNP avançado ou metastático que apresentam mutação no EGFR.

A incorporação do gefitinibe ao SUS, porém, não é uma decisão de 2026. Ela foi publicada em 8 de novembro de 2013, para utilização como tratamento de primeira linha em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR.

A novidade anunciada agora está relacionada principalmente à forma de financiamento, aquisição e distribuição do medicamento dentro da AF-Onco.

Testes genéticos ajudam a definir quem pode receber terapia-alvo

A expansão das terapias-alvo aumenta também a importância do diagnóstico molecular do tumor.

No caso do câncer de pulmão de células não pequenas, a identificação de alterações como a mutação do EGFR permite selecionar pacientes que podem se beneficiar de medicamentos específicos. Em 2024, o SUS incorporou o teste de RT-PCR para identificação da mutação do EGFR, permitindo direcionar o tratamento de acordo com as características biológicas da doença.

Esse modelo faz parte do conceito de oncologia de precisão, no qual o tratamento não é definido apenas pelo local onde o câncer apareceu, mas também pelas características moleculares encontradas nas células tumorais.

Na prática, isso significa que dois pacientes com câncer de pulmão podem receber tratamentos completamente diferentes, dependendo das alterações identificadas no tumor e do estágio em que a doença se encontra.

Durvalumabe atua sobre o sistema imunológico

O terceiro medicamento anunciado pelo Ministério da Saúde é o durvalumabe, que pertence a uma classe diferente: a das imunoterapias.

Em vez de bloquear diretamente uma alteração genética específica do tumor, o medicamento atua sobre mecanismos que permitem às células cancerígenas escapar da resposta do sistema imunológico.

A indicação incorporada ao SUS é específica: pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas em estágio III, irressecável, cuja doença não tenha progredido depois de tratamento com quimiorradioterapia à base de platina.

A Conitec recomendou a incorporação do durvalumabe em 2024, e a decisão foi formalizada pela Portaria SECTICS/MS nº 21, publicada em abril daquele ano.

O objetivo é utilizar a imunoterapia como tratamento de consolidação após a quimiorradioterapia, buscando reduzir o risco de progressão da doença e aumentar a sobrevida dos pacientes elegíveis.

Medicamentos podem custar centenas de milhares de reais na rede privada

Um dos fatores que explicam a importância da nova política é o elevado custo de algumas terapias oncológicas.

Segundo o Ministério da Saúde, brigatinibe e gefitinibe, juntos, representam mais de R$ 604,2 mil por ano em custos na rede privada. No caso do durvalumabe, o tratamento pode ultrapassar R$ 643 mil por ano.

A centralização ou coordenação federal das compras pretende aumentar o poder de negociação do governo e reduzir desigualdades relacionadas à capacidade de aquisição dos diferentes serviços de saúde.

A AF-Onco estabeleceu três modelos principais para a aquisição dos medicamentos.

O brigatinibe será adquirido e distribuído de forma centralizada pelo Ministério da Saúde. Já o gefitinibe seguirá um modelo descentralizado, no qual hospitais e gestores locais fazem a aquisição com recursos federais vinculados à Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade, a APAC.

Para o durvalumabe, o governo federal utilizará uma ata de negociação nacional, com definição de preço nacional e aquisição pelos gestores de acordo com a demanda dos serviços habilitados em oncologia.

Oferta será gradual e começa em outubro

Embora o Ministério da Saúde tenha anunciado outubro como o início previsto da distribuição, os medicamentos não necessariamente estarão disponíveis simultaneamente em todos os hospitais do país.

A pasta informa que a oferta dependerá das negociações com os fornecedores e das características operacionais de cada tecnologia. Por isso, a distribuição será gradual.

A previsão oficial é que cerca de 1,9 mil pacientes sejam beneficiados especificamente pelos três medicamentos contra o câncer de pulmão.

Essa diferença entre incorporação e disponibilidade é importante. A decisão de incorporar uma tecnologia ao SUS não significa que ela esteja imediatamente disponível em todas as unidades. É necessário cumprir etapas administrativas, financeiras e logísticas para que o medicamento seja efetivamente adquirido, distribuído e utilizado pelos serviços habilitados.

No caso do durvalumabe, por exemplo, a incorporação ocorreu em abril de 2024. O gefitinibe possui uma história ainda mais longa: sua incorporação ocorreu em 2013. A nova política, portanto, reorganiza e amplia a estrutura de financiamento e aquisição de tecnologias que possuem diferentes datas de incorporação.

Nova política prevê 23 medicamentos de alto custo

A ampliação do tratamento do câncer de pulmão faz parte de uma mudança mais abrangente na assistência farmacêutica oncológica.

Por meio da AF-Onco, o Ministério da Saúde pretende disponibilizar 23 medicamentos oncológicos de alto custo, incluindo novas tecnologias e ampliações das indicações de tratamentos já existentes.

De acordo com a pasta, a iniciativa representa uma ampliação de 35% na oferta de tratamentos na rede pública e deverá alcançar mais de 100 mil pessoas. O orçamento anual estimado é de R$ 2,1 bilhões, financiados pela União.

A política busca enfrentar um problema histórico da assistência oncológica brasileira: a aquisição de medicamentos muitas vezes ocorre diretamente pelos serviços de saúde habilitados, dentro dos mecanismos de financiamento existentes para o tratamento do câncer.

Ao assumir maior participação na compra e negociação de medicamentos de alto custo, o governo federal pretende aumentar o poder de barganha, organizar o abastecimento e tornar mais uniforme o acesso às tecnologias entre diferentes regiões do país.

Câncer de pulmão continua sendo um problema de grande impacto

A ampliação do tratamento ocorre em um cenário de elevada incidência da doença no Brasil.

O INCA estima 35.380 novos casos de câncer de pulmão por ano no triênio 2026–2028. O instituto também destaca o tabagismo como o principal fator de risco para o desenvolvimento da doença, embora fatores ambientais, ocupacionais, genéticos e relacionados à exposição à poluição também possam contribuir para o surgimento do câncer.

A doença pode apresentar diferentes características biológicas e evoluir de maneiras distintas. Por isso, além do diagnóstico clínico e por imagem, a avaliação molecular tem papel cada vez mais importante na escolha do tratamento de determinados pacientes.

A nova oferta do SUS acompanha essa transformação da oncologia, aproximando a rede pública de estratégias terapêuticas que utilizam medicamentos direcionados a características específicas do tumor.

O desafio, a partir de outubro, será transformar a decisão e o planejamento federal em acesso efetivo nos serviços de saúde. A distribuição gradual dependerá das compras, das negociações de preços, da logística e da capacidade dos serviços habilitados de identificar e atender os pacientes que preencham os critérios para cada tratamento.

Assim, a ampliação anunciada pelo Ministério da Saúde representa não apenas a chegada de três medicamentos de alto custo à estratégia federal de assistência oncológica, mas também uma mudança na forma de organizar o acesso a tratamentos personalizados para pacientes com câncer de pulmão no SUS.

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