Agentes da imigração deverão acompanhar inspeções em obras a partir de outubro e poderão exigir o Zairyu Card para verificar autorização de residência e trabalho
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O Japão vai ampliar a fiscalização sobre trabalhadores estrangeiros em situação irregular. A Agência de Serviços de Imigração planeja enviar seus agentes para acompanhar inspeções realizadas em locais de trabalho e verificar diretamente a situação migratória dos trabalhadores.
As primeiras operações conjuntas devem começar em outubro, inicialmente em obras de construção e demolição fiscalizadas pelo Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo. Durante as inspeções, os agentes de imigração poderão solicitar o Zairyu Card, documento de identificação utilizado por estrangeiros residentes no Japão, para verificar se a pessoa possui autorização válida de permanência e se está autorizada a exercer determinada atividade profissional.
A medida busca fechar uma lacuna existente nas fiscalizações atuais. Funcionários responsáveis pelas inspeções de obras podem identificar indícios de contratação irregular, mas não possuem a mesma autoridade dos agentes de imigração para confirmar a identidade e a situação de residência dos trabalhadores estrangeiros.
Com a presença dos agentes especializados, a expectativa é de que a verificação possa ser realizada diretamente durante as operações, permitindo que eventuais irregularidades sejam encaminhadas às autoridades responsáveis.
Mais de 70% dos casos envolviam trabalho irregular
A decisão de ampliar as fiscalizações ocorre após dados de 2025 mostrarem a dimensão do problema. Naquele ano, 18.429 estrangeiros foram submetidos a procedimentos relacionados à deportação ou à ordem de saída do Japão. Desse total, 13.435, ou 72,9%, estavam trabalhando de maneira irregular, segundo os dados citados na reportagem.
O governo japonês também pretende intensificar a responsabilização de empresas e intermediários que contratam estrangeiros sem verificar previamente se eles possuem autorização para trabalhar.
Fiscalização poderá alcançar outros setores
As ações não devem ficar restritas à construção civil. A Agência de Serviços de Imigração estuda ampliar a cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca.
Entre os locais que podem receber fiscalizações estão depósitos conhecidos como yards, utilizados para armazenar materiais como plástico descartado e sucata metálica. O setor agrícola também está no radar das autoridades, especialmente em períodos de plantio e colheita, quando há aumento da demanda por mão de obra.
Além da fiscalização, o governo pretende ampliar campanhas de orientação para empregadores. A legislação japonesa estabelece que estrangeiros só podem exercer atividades profissionais dentro dos limites previstos por seu status de residência, e empregadores devem verificar essa autorização antes da contratação.
O que é o Zairyu Card?
O Zairyu Card é o cartão de residência utilizado por estrangeiros de média e longa permanência no Japão. O documento reúne informações como identidade, período autorizado de permanência e status de residência, incluindo as atividades profissionais permitidas.
Estrangeiros com 16 anos ou mais que estejam dentro das categorias que recebem o documento devem carregá-lo consigo e apresentá-lo quando solicitado pelas autoridades habilitadas.
Com a nova estratégia, o Japão pretende aproximar a fiscalização migratória dos próprios locais onde ocorre a contratação de trabalhadores estrangeiros. A iniciativa deve aumentar a capacidade das autoridades de identificar situações de emprego irregular e, ao mesmo tempo, pressionar empresas a verificarem corretamente a documentação e as condições de trabalho de funcionários estrangeiros.
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