Ministro indicado por Lula afirma que post foi feito no contexto de campanha eleitoral e do direito à crítica
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino derrubou neste domingo (27) uma decisão de André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e liberou uma fake news publicada pelo ator e humorista Antônio Tabet contra Flávio Bolsonaro (PL). A fake em questão diz, de forma indireta, que o candidato da direita pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Dino alegou em sua decisão que o humorista fez uso da liberdade de expressão ao publicar o post e que a decisão de Mendonça era de “enorme gravidade”, em função do contexto de campanha eleitoral e do direito à crítica. Além disso, argumenta que Tabet não atribui o posicionamento em questão a Flávio, já que não cita o nome do senador no post.
O ministro, ideologicamente de esquerda, diz que sua deliberação vale para outras publicações “que tenham sido excluídas pelo mesmo fundamento”. Ele afirma que outros perfis que tenham se sentido prejudicados por determinações de cunho parecido podem pedir a extensão de decisão proferida neste domingo.
Dino determinou que o TSE seja notificado e que as plataformas digitais sejam informadas para que restabeleçam a postagem do humorista. Após a decisão, Tabet postou novamente o mesmo texto, afirmando que a postagem já tinha sido deletada. “Como será impossível restabelecer a postagem que foi apagada, vou publicá-la novamente”, postou.
Mendonça proferiu no TSE a decisão derrubada pelo ex-ministro de Lula, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Ele enfatizou que o post ultrapassou o campo da opinião política, veiculando fato “objetivamente falso, informação fabricada ou grave descontextualização, aptos a interferir na livre formação da vontade do eleitor”.
O post com informação falsa viralizou na internet, alcançando mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas. A Globo News chegou a reproduzir a fake news e posteriormente pediu desculpas.
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