Ao defender exame de próstata, presidente afirmou que “mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas”
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O vereador de Curitiba (PR) Guilherme Kilter (Novo) apresentou nesta terça-feira (29) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após uma declaração feita durante um comício realizado em Belém, no Pará.
O parlamentar questiona juridicamente uma fala de Lula sobre exames preventivos para o câncer de próstata. Durante o evento, realizado na segunda-feira (28), o presidente afirmou que homens costumam resistir ao exame e declarou que “as mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas”. A declaração foi feita enquanto Lula comentava a realização da primeira cirurgia robótica de próstata no Pará.
Segundo Kilter, a declaração precisa ser analisada pelas autoridades porque, na avaliação apresentada pelo vereador, a expressão utilizada pelo presidente poderia sugerir a naturalização de práticas associadas à violência contra meninas.
Na representação encaminhada à PGR, o vereador sustenta que a fala não corresponde a uma prática médica de rotina destinada a crianças e solicita que o Ministério Público avalie se houve eventual prática de crime.
Pedido de investigação
Kilter afirma que a condição de presidente da República torna ainda mais relevante, segundo sua argumentação, a análise do conteúdo da declaração e de seus possíveis efeitos.
“O presidente da República não pode tratar como natural algo que, no mundo real, está associado à violência contra meninas”, afirmou o vereador ao justificar a representação.
O parlamentar também argumentou que seria possível defender a realização de exames preventivos para o câncer de próstata sem utilizar uma comparação envolvendo crianças.
O que diz a legislação
A representação menciona o artigo 287 do Código Penal, que trata da apologia de fato criminoso ou de autor de crime. A legislação estabelece pena de detenção de três a seis meses ou multa para quem, publicamente, fizer apologia de fato criminoso ou de autor de crime.
O dispositivo, porém, não significa que a fala de Lula tenha sido considerada crime. A representação apresentada por Kilter é um pedido para que o caso seja analisado pelas autoridades competentes.
Declaração ocorreu durante evento sobre saúde
A fala ocorreu quando Lula comentava a realização de uma cirurgia robótica de próstata no Pará e defendia a importância de os homens realizarem exames preventivos.
Na ocasião, o presidente criticou a resistência masculina ao exame de próstata e fez uma comparação com a relação das mulheres com exames e procedimentos médicos. Foi nesse contexto que pronunciou a frase que provocou a reação do vereador.
Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar a representação e decidir quais providências, se houver, serão adotadas.
Até o momento, a existência da representação não representa uma conclusão de que Lula tenha cometido crime. O eventual enquadramento jurídico dependerá da análise das autoridades competentes.
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