
Um deputado estadual republicano do Arizona propôs um projeto de lei que permitiria a proprietários de terras atirarem em imigrantes sem documentos que atravessarem suas propriedades.
Por Camila Fernandes | GNEWSUSA
Um projeto de lei apresentado em 14 de fevereiro, pelo deputado estadual Justin Heap, do Partido Republicano do Arizona, tem causado polêmica ao propor que proprietários de terras no estado possam usar “força física mortal” contra imigrantes sem documentos que invadirem suas propriedades. Atualmente, o Arizona já possui uma lei que permite o uso de armas contra invasores de residências, e Heap busca estender essa permissão para proprietários de terras.
O texto do projeto de lei sugere que a permissão para o uso de “força física mortal” seria justificada quando um proprietário acredita ser necessário impedir a invasão, independentemente de a propriedade ser destinada ou não à residência humana. O deputado argumenta que essa proposta corrige lacunas na legislação, permitindo que fazendeiros, por exemplo, possam agir preventivamente contra invasores que se aproximem de suas residências.
O contexto por trás desse projeto inclui um caso recente em que um fazendeiro do Arizona foi preso e acusado de assassinato por matar um homem de 48 anos que fazia parte de um grupo de imigrantes indocumentados que cruzava suas terras. Se o projeto de lei for aprovado, casos semelhantes poderiam ter uma justificativa legal para a agressão.
Esse projeto de lei levanta preocupações sobre o potencial aumento da violência contra imigrantes. Além disso, a proposta coloca em foco as diferentes abordagens nos Estados Unidos em relação à autodefesa, destacando a insegurança do Arizona em sua doutrina, eliminando o “dever de se retirar” e, ao mesmo tempo, não explicitamente legitimando a regra do “mantenha-se firme”. De acordo com a teoria do dever de se retirar, uma pessoa ameaçada deve, em primeiro lugar, tentar evitar um confronto, e, por meio do “manter-se firme”, é permitido o uso de violência quando ela se sente ameaçada.
A medida provocou reações mistas, com críticos argumentando que ela pode incentivar atos de violência e discriminação contra imigrantes, enquanto defensores destacam a importância de proteger a propriedade privada. A discussão em torno desse projeto destaca os desafios e as tensões relacionados à imigração e à segurança nas fronteiras nos Estados Unidos.
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