Nos EUA, apenas cidadãos têm o direito de participar das eleições federais e estaduais. Entretanto, algumas exceções permitem a participação de imigrantes em votações específicas.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
Diferente do sistema eleitoral brasileiro, nos Estados Unidos, apenas cidadãos americanos com 18 anos ou mais podem votar em eleições. A cidadania é adquirida pelo nascimento em território americano, nascimento no exterior de pais americanos ou pelo processo de naturalização — caminho acessível a imigrantes que, em geral, requer pelo menos cinco anos de residência permanente.
Imigrantes que não são cidadãos e tentam votar podem enfrentar consequências severas. A legislação federal, em vigor desde 1996, obriga todos os estados a verificarem a cidadania dos eleitores no momento do registro. Declarar falsamente a cidadania ou votar sem ser cidadão pode resultar em até cinco anos de prisão e, para estrangeiros, em deportação.
A lei americana também prevê o uso do voto provisório para situações em que há incertezas sobre a elegibilidade do eleitor. Nesses casos, a cédula é preenchida, mas só será contada se a elegibilidade for comprovada.
No entanto, algumas jurisdições nos EUA permitem que não-cidadãos votem em eleições locais. Em São Francisco, por exemplo, residentes permanentes podem participar das eleições para conselhos escolares. Em Washington D.C., uma lei aprovada em 2022 autoriza que estrangeiros maiores de 18 anos, independentemente da legalidade de sua entrada no país, votem em cargos locais após 30 dias de residência no distrito.
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