Justiça dos EUA confirma acordo que pode evitar pena de morte para mentor do 11 de setembro

Um juiz militar dos Estados Unidos determinou que os acordos de confissão assinados por Khalid Sheikh Mohammed, suposto mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001, e outros dois réus, são válidos, conforme reportado pela agência de notícias Associated Press (AP).

Essa decisão reverte uma ordem do Secretário de Defesa, Lloyd Austin, que havia anulado esses acordos. Um funcionário do governo americano, que pediu para não ser identificado, confirmou a informação à AP, ressaltando que a decisão do coronel da Força Aérea Matthew McCall ainda não foi divulgada oficialmente.

Os ataques de 11 de setembro resultaram na morte de quase 3 mil pessoas e envolveram o sequestro de quatro aviões, que foram usados para atingir o World Trade Center e o Pentágono. Um dos aviões caiu na Pensilvânia antes de atingir seu alvo.

Com a decisão de McCall, a menos que haja uma nova contestação por parte dos promotores ou autoridades, Khalid Sheikh Mohammed, Walid bin Attash e Mustafa al-Hawsawi poderão se declarar culpados no tribunal militar de Guantánamo, em Cuba, evitando assim a pena de morte em troca de suas confissões.

Esses acordos foram negociados entre os promotores e as defesas sob supervisão governamental, tendo sido aprovados pelo oficial sênior da comissão militar em Guantánamo. Contudo, a tornaram controversas, especialmente entre alguns legisladores republicanos.

Após a divulgação dos acordos, o secretário de Defesa Lloyd Austin emitiu uma ordem para anulá-los, afirmando que tal decisão deveria ser tomada apenas pelo secretário de Defesa, dada a gravidade do caso e sua relação com a pena de morte.

O caso vem sendo analisado há anos, passando por audiências preliminares para avaliar a admissibilidade das confissões, as quais surgiram sob alegações de tortura durante a custódia da CIA.

O Pentágono está avaliando a decisão do juiz, mas não emitiu comentários até o momento, e a decisão ainda não foi publicada no site da comissão militar de Guantánamo. Entretanto, um blog jurídico que acompanha o caso há anos destacou que a decisão de McCall, que possui 29 páginas, conclui que Austin não tinha autoridade legal para cancelar os acordos e que sua intervenção foi “fatal”, ocorrendo após a aprovação dos acordos pela comissão militar.

McCall afirma que seguir a ordem de Austin conferiria a ele um “poder de veto absoluto” sobre ações judiciais, comprometendo a independência do oficial responsável pelos julgamentos. Enquanto isso, algumas famílias das vítimas e outros interessados defendem que o processo de 11 de setembro deve seguir até um julgamento e possível condenação à morte, mas especialistas jurídicos expressam incertezas sobre se isso realmente acontecerá.