Mudança nas diretrizes da Meta reacende debate sobre controle de conteúdo nas redes sociais e autonomia nacional.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
A recente decisão da Meta, comandada por Mark Zuckerberg, de diminuir suas políticas de moderação nas plataformas Facebook, Instagram e Threads, gerou uma onda de críticas entre lideranças políticas no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, não esconderam sua insatisfação.
Durante uma coletiva de imprensa, Lula classificou a mudança como “extremamente grave”. “Vou fazer uma reunião hoje e eu acho que é extremamente grave [a decisão da Meta]. As pessoas querem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete um crime na imprensa escrita”, afirmou.
Ele foi além, comparando ações no ambiente digital com o mundo real. “É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e não pudesse ser punido se ele faz a mesma coisa na digital”.
Para Lula, a questão toca diretamente na soberania nacional. “O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois cidadãos, não podem três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, disse.
Tensão com o STF
A decisão da Meta também acirra os ânimos entre o Judiciário brasileiro e as plataformas digitais. Com o fim do recesso, o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo publicado nelas.
Moraes, um dos principais defensores de uma regulamentação mais rígida, reafirmou sua posição: “As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”.
A posição da Meta
Mark Zuckerberg justificou as mudanças como uma tentativa de proteger a liberdade de expressão. Ele expressou preocupações sobre tendências globais que, segundo ele, limitam essa liberdade.
“Nós vamos trabalhar com o presidente Trump para proteger a liberdade de expressão no mundo. Vamos pressionar governos ao redor do mundo que estão perseguindo companhias americanas, obrigando-as a censurar mais“, disse Zuckerberg.
Ele também criticou a crescente censura em outros continentes. “Os Estados Unidos têm as proteções constitucionais mais fortes para a liberdade de expressão do mundo. A Europa tem aumentado o número de leis institucionalizando a censura e fazendo com que fique quase impossível fazer algo inovador por lá. Os países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar a remoção de conteúdo de forma silenciosa”, concluiu.
A postura de Lula em relação à decisão da Meta revela uma tendência preocupante de censura e controle estatal sobre a liberdade de expressão nas redes sociais. Enquanto líderes como Mark Zuckerberg e Donald Trump se unem para proteger o direito à comunicação livre e resistir à interferência governamental, o presidente brasileiro insiste em restringir esse espaço vital para o debate público.
A tentativa de impor regras mais rígidas e censura nas plataformas digitais não só ameaça a soberania individual dos usuários, mas também mina os princípios democráticos fundamentais. A liberdade de expressão, tanto no mundo real quanto no digital, deve ser protegida contra tentativas autoritárias de silenciamento.
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