
Ministro do STF critica postura de empresas de tecnologia e afirma que funcionamento das plataformas dependerá de obediência à legislação brasileira
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a alimentar polêmicas ao afirmar que redes sociais como WhatsApp, Instagram, Threads e Facebook só continuarão operando no Brasil se se curvarem às exigências da legislação nacional. A declaração foi feita durante uma solenidade nesta quarta-feira (8), marcando os dois anos dos eventos de 8 de janeiro de 2023.
O tom do discurso de Moraes foi de confronto direto às empresas de tecnologia, com ataques explícitos a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, que recentemente anunciou mudanças no sistema de checagem de conteúdos. “A Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, declarou Moraes.
A fala ocorre em um momento crítico, após a Meta anunciar nos Estados Unidos o fim de seu programa de verificação de conteúdos, optando por um sistema semelhante ao adotado pela plataforma X (antigo Twitter). A medida foi alvo de críticas de Sidônio Palmeira, futuro Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que reforçou a necessidade de controle das redes. “É preciso ter o controle, é preciso ter uma regulamentação das redes sociais”, afirmou ele, apontando as plataformas como disseminadoras de “ódio” e “fake news”.
Uma ameaça à liberdade de expressão?
As declarações de Moraes e Palmeira reforçam a pressão por maior controle estatal sobre as redes sociais. No entanto, para muitos, o discurso sobre “combate à desinformação” mascara uma tentativa de censurar vozes divergentes. A acusação de que “extremistas de direita” utilizam as redes para “corroer a democracia por dentro” escancara a intenção de silenciar opositores políticos.
“Tudo isso surgiu a partir do momento que, no mundo, extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro”, disse Moraes. Para ele, a regulamentação das redes é um “desafio” necessário para limitar o alcance daqueles que ele considera uma ameaça.
Essa postura, no entanto, soa para muitos como um ataque direto à liberdade de expressão. A ameaça de proibição do funcionamento das plataformas, caso não cumpram as ordens do STF, gerou indignação nas redes. Muitos brasileiros questionam até que ponto o governo e o Supremo estão dispostos a ir para controlar o debate público.
A Meta na mira
Enquanto isso, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Meta explicações sobre as mudanças anunciadas e deu à empresa um prazo de 30 dias úteis para responder. Até lá, o funcionamento do WhatsApp, Instagram, Facebook e Threads permanece inalterado.
A atitude de Moraes e de outros membros do governo é vista como uma escalada no controle estatal, deixando claro que nenhuma empresa está acima da legislação brasileira – ao menos segundo a visão de quem a interpreta. Mas o cerco às redes sociais levanta uma pergunta crucial: o objetivo é proteger a democracia ou sufocar o debate?
Se há algo claro nesse episódio, é a tentativa explícita de criar um ambiente em que apenas um lado da narrativa prevaleça. Para os brasileiros, o preço de continuar conectados parece ser alto demais: sua liberdade.
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