Ministro do STF impôs pressão ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ao alertá-lo sobre prisão e investigações familiares
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A validade da delação premiada de Mauro Cid está sendo questionada após declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma audiência, Moraes ressaltou que Cid poderia ser preso e que sua família poderia enfrentar investigações caso ele não colaborasse, levantando suspeitas sobre uma possível coação.
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro alterou seu depoimento em diversas ocasiões, e suas declarações foram utilizadas na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros envolvidos. Esse cenário tem gerado dúvidas sobre até que ponto as falas de Cid foram espontâneas ou motivadas pela pressão exercida.
Na sessão de 21 de novembro de 2024, realizada no STF, Cid foi advertido por Moraes de que a delação poderia ser revogada e de que poderia ser detido caso sua colaboração não fosse considerada verdadeira. O ministro também mencionou que investigações poderiam alcançar seus familiares. Diante desse contexto, o tenente-coronel revisou seu posicionamento e permaneceu em liberdade.
A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Celso Vilardi, anunciou que entrará com um pedido para invalidar a delação. Ele destacou que a audiência não deveria ter ocorrido, pois o próprio Ministério Público já havia solicitado a revogação do acordo. “O juiz pode dizer ao colaborador que ele será preso e sua família perderá imunidade se não falar a verdade?”, questionou Vilardi.
Juristas e aliados de Bolsonaro criticam abordagem de Moraes
O episódio gerou reações distintas entre juristas. Enquanto aliados do governo tentam minimizar as ações do ministro, especialistas apontam para um possível abuso de autoridade. O professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Rogério Taffarello, reconheceu um “excesso verbal” por parte do magistrado, mas afirmou que “essa postura tem sido admitida no sistema judiciário brasileiro”.
Líderes políticos ligados a Bolsonaro foram categóricos ao afirmar que a atitude de Moraes representa uma forma de tortura psicológica. “Mauro Cid mudou de versão no momento em que Moraes o ameaçou de prisão. Isso é tortura”, declarou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) reforçou a crítica, classificando o ocorrido como um exemplo de coação ilegal.
O líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o episódio não configura uma delação premiada legítima, mas sim uma “coação premiada”.
A legalidade da delação de Mauro Cid segue sob questionamento, já que declarações obtidas sob ameaça podem ser anuladas. O caso reacende as críticas ao autoritarismo de Alexandre de Moraes e ao modo como conduz os processos no STF.
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