Proposta prevê penas mais leves para participantes secundários e tenta conter avanço de projeto de anistia total, defendido pelo PL.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A realidade enfrentada pelos condenados pelos atos do 8 de janeiro tem chamado atenção até mesmo de parlamentares que não se alinham com as pautas da oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está à frente de uma articulação que pode devolver parte da justiça a quem foi alvo de sentenças que ultrapassam até 17 anos de prisão. Muitos desses condenados são cidadãos comuns, sem histórico de violência ou organização política, mas que foram julgados como se tivessem cometido crimes de altíssima gravidade.
A proposta de Alcolumbre, construída com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e discutida com ministros do Supremo Tribunal Federal, propõe a revisão das penas para aqueles que participaram dos atos sem exercer qualquer liderança ou comando. A medida reconhece que houve exageros nas condenações e tenta resgatar a ideia de proporcionalidade, tão fundamental ao Estado Democrático de Direito.
Em muitos casos, os réus foram enquadrados em crimes como tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático, mesmo sem provas robustas de envolvimento ativo ou violento. A consequência foi um acúmulo de penas impiedoso, que não condiz com a realidade dos fatos. O projeto em articulação busca corrigir isso, reduzindo até dois terços das penas desses participantes secundários.
Enquanto isso, cresce na Câmara o movimento em favor da anistia total. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu reunir 262 assinaturas para levar o projeto à votação em regime de urgência. Mais de 500 deputados já se posicionaram a favor do perdão — o que mostra que essa pauta é ampla, popular e urgente. No entanto, a análise foi adiada após articulação de líderes, o que frustrou milhares de brasileiros que veem na anistia a única resposta possível diante do endurecimento do Judiciário.
Nas redes, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) expressou o sentimento de revolta que cresce entre os que defendem os presos. “O próprio Senado articula com o STF a redução das penas dos presos do 8 de janeiro! Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores não soltura!”, escreveu.
Apesar da movimentação política, o Supremo mantém uma posição dura e inflexível. Em uma entrevista, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou: “Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável.” A fala reforça o distanciamento do Judiciário em relação ao sentimento popular de que justiça não pode ser sinônimo de vingança.
A proposta liderada por Alcolumbre não apenas oferece alívio jurídico para centenas de brasileiros, mas também levanta uma bandeira de humanidade diante do que se transformou numa cruzada punitiva desmedida. Ao tratar os participantes do 8 de janeiro como se fossem inimigos do Estado, parte do sistema perdeu de vista a essência da justiça: avaliar caso a caso, com equilíbrio e sensatez.
A anistia, longe de ser um ato de conivência, é instrumento legítimo de pacificação em qualquer democracia madura. Ela não ignora o ocorrido, mas entende que não se constrói um país mais justo com cárceres superlotados por cidadãos que foram usados como bodes expiatórios de uma crise muito maior que eles.
Com a articulação de Alcolumbre, abre-se uma oportunidade concreta de corrigir excessos, aliviar injustiças e devolver a esperança a milhares de famílias que só querem ver seus filhos, pais e irmãos tratados com dignidade. É hora de o Brasil escolher entre a revanche e a reconciliação.
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