Justiça Eleitoral determinou a remoção de conteúdo considerado enganoso sobre pesquisa eleitoral
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
A pré-campanha à reeleição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem obtido uma série de decisões favoráveis na Justiça Eleitoral em ações movidas contra publicações de aliados do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), um dos principais nomes da oposição na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2026.
Segundo informações divulgadas pela equipe jurídica ligada ao Republicanos, foram apresentadas diversas representações à Justiça Eleitoral questionando conteúdos publicados nas redes sociais. Grande parte dessas ações resultou em decisões liminares determinando a remoção de postagens consideradas irregulares ou potencialmente enganosas.
Caso envolvendo publicação de Jilmar Tatto
Entre os episódios mais recentes está uma publicação feita pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) em seu perfil no Instagram. A postagem destacava resultados de uma pesquisa eleitoral e trazia a manchete: “Haddad e Tarcísio empatam em São Paulo”.
O conteúdo apresentava ambos os pré-candidatos com 44% das intenções de voto em um levantamento realizado pelo instituto Real Time Big Data. Entretanto, a Justiça Eleitoral entendeu que a forma como os dados foram divulgados poderia levar o eleitorado a uma interpretação equivocada.
TRE-SP aponta informação capaz de induzir o eleitor a erro
Ao analisar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concluiu que os números divulgados correspondiam apenas à capital paulista e à Região Metropolitana, e não ao conjunto do Estado de São Paulo.
Para a Justiça Eleitoral, a publicação transmitia ao público a impressão de que os dados representavam todo o eleitorado paulista, o que poderia induzir os eleitores a erro.
Além disso, o TRE-SP apontou que a publicação não apresentava informações obrigatórias exigidas pela legislação eleitoral para a divulgação de pesquisas.
Juíza destaca importância da transparência
Na decisão, a juíza auxiliar Domitila Manssur destacou que as exigências previstas pela Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral não são meras formalidades.
“A ausência dessas informações pode afetar a percepção dos eleitores acerca da consistência e representatividade do levantamento mencionado”, registrou a magistrada.
Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação incompleta de pesquisas pode comprometer a correta compreensão dos dados pelo eleitorado.
Multa de R$ 5 mil por dia
Diante das irregularidades identificadas, o TRE-SP determinou que a publicação fosse retirada do ar em até 24 horas.
A decisão estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
Posteriormente, a postagem deixou de aparecer no perfil do parlamentar.
Republicanos comemora nova vitória judicial
Em nota, integrantes da pré-campanha de Tarcísio afirmaram que a decisão representa mais uma vitória jurídica contra conteúdos considerados irregulares no ambiente eleitoral.
O grupo avalia que a decisão reforça a necessidade de cumprimento das regras eleitorais e combate à divulgação de informações capazes de distorcer a percepção dos eleitores.
Pesquisa aponta liderança de Tarcísio
A pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada recentemente mostrou Tarcísio de Freitas liderando a corrida eleitoral para o Governo de São Paulo com 46% das intenções de voto.
Fernando Haddad apareceu com 33%.
Na mesma pesquisa, o deputado federal Kim Kataguiri registrava 8% das intenções de voto, enquanto o ex-prefeito de Santo André, Paulo Serra, aparecia com 6%.
Com a desistência de Kataguiri e Paulo Serra da disputa estadual, o cenário caminha para uma polarização direta entre Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad.
Redes sociais devem ser foco da fiscalização eleitoral
Especialistas apontam que a fiscalização sobre conteúdos publicados nas redes sociais deverá ser intensificada ao longo da campanha de 2026.
A Justiça Eleitoral tem demonstrado atenção crescente à divulgação de pesquisas, impulsionamento de conteúdo e publicações consideradas falsas ou enganosas, especialmente quando há potencial de influenciar a decisão dos eleitores.
À medida que a disputa eleitoral se aproxima, a tendência é de aumento no número de ações judiciais envolvendo propaganda antecipada, divulgação de pesquisas e conteúdos compartilhados nas plataformas digitais.
Leia mais
EUA anunciam morte de líder do alto escalão do Estado Islâmico em ataque na Síria
Motorista atropela manifestante em protesto contra o ICE em Nova Jersey
Motorista atropela manifestante em protesto contra o ICE em Nova Jersey
Faça um comentário