Senador propõe reduzir a maioridade penal, ampliar presídios e tratar facções como organizações terroristas
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta sexta-feira (10) uma série de propostas voltadas à segurança pública durante um evento político. Em seu discurso, o parlamentar defendeu o endurecimento das penas para criminosos, a ampliação do sistema prisional, a redução da maioridade penal e a adoção da castração química para condenados por estupro e crimes sexuais contra crianças.
Ao abordar crimes sexuais, Flávio afirmou que pretende implementar a castração química como forma de punição para condenados por estupro e violência sexual contra menores.
“Quem violenta mulher e criança vai ser preso e vai sofrer castração química pra aprender a nunca mais fazer maldade com mulher e com criança”, declarou.
O senador também afirmou que, caso suas propostas sejam implementadas, haverá um aumento significativo na capacidade do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, serão abertas mais de 500 mil vagas em presídios para garantir que criminosos cumpram suas penas.
“Vamos abrir mais de 500 mil vagas em presídios, porque esses vagabundos vão ficar presos”, disse.
Outro ponto defendido pelo parlamentar foi a alteração da legislação penal. Flávio propôs reduzir a maioridade penal para 16 anos e para 14 anos nos casos de estupro. Também afirmou que líderes de facções criminosas deveriam cumprir penas de até 80 anos de prisão.
Durante o discurso, o senador comentou a situação da segurança pública no Ceará. Após citar uma visita a Fortaleza, afirmou que o estado enfrenta forte atuação de organizações criminosas e prometeu intensificar o enfrentamento às facções.
“Você que mora numa comunidade como essa, nunca mais vai precisar olhar na cara de um marginal desse, porque vou arrancar ele da sua cidade”, afirmou.
Flávio também voltou a defender que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) sejam classificados como organizações terroristas. Segundo o senador, essa proposta já foi apresentada por ele durante uma viagem aos Estados Unidos e permitiria ampliar os instrumentos legais de combate às facções.
Ainda sobre o tema, declarou que integrantes dessas organizações teriam prazo para deixar o país caso ele fosse eleito presidente.
“Vocês têm até o dia 31 de dezembro desse ano para meter o pé do Brasil, porque se vocês ficarem aqui, vão ser presos ou neutralizados pela nossa polícia”, afirmou.
Na parte final do discurso, Flávio fez críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador afirmou que pretende derrotar o partido nas próximas eleições e associou a legenda ao aumento da criminalidade e à perseguição de adversários políticos.
“Essa outra facção chamada PT usa a máquina pública para perseguir adversário político”, declarou.
Em seguida, acrescentou:
“Vamos enterrar o PT de uma vez por todas, vamos livrar o Brasil do PT de uma vez por todas.”
Ao pedir apoio aos seus aliados, Flávio também voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando acreditar em seu retorno ao cenário político.
“Ele é a pessoa mais injustiçada nesse país hoje. Ele vai voltar, e vai voltar maior ainda do que já é”, declarou.
Encerrando sua participação, o senador pediu que os eleitores apoiem candidatos alinhados ao PL e ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições, afirmando que a eleição de representantes comprometidos com essas propostas seria necessária para implementar as mudanças defendidas na área da segurança pública
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