O ministro deu 48 horas para que a defesa esclareça a divulgação da carta nas redes sociais. A decisão gerou preocupação em Michelle Bolsonaro, que teme a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro e estabeleceu prazo de 48 horas para que a defesa esclareça a divulgação de uma carta publicada nas redes sociais. A decisão foi tomada no âmbito das medidas impostas ao ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar.
O texto foi divulgado por Flávio Bolsonaro no último sábado (11). Na carta, Jair Bolsonaro reafirma seu apoio ao filho na corrida presidencial e faz um apelo pela união do grupo político em torno da disputa eleitoral deste ano.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes afirmou que uma das condições impostas quando autorizou a prisão domiciliar de Bolsonaro, em março de 2026, foi a proibição do uso de redes sociais, tanto de forma direta quanto por intermédio de terceiros. Com base nessa interpretação, o ministro quer saber se o ex-presidente tinha conhecimento prévio da divulgação da carta.
Na decisão, Moraes determinou que a defesa “se manifeste sobre a possível desobediência à ordem judicial” e esclareça se Bolsonaro tinha “ciência da divulgação da carta nas redes sociais”.
O ministro também entendeu que Flávio Bolsonaro utilizou o direito de visita para obter o documento que posteriormente foi publicado em suas redes sociais. Em um dos trechos da decisão, Moraes afirma:
“Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de FLÁVIO BOLSONARO desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do §1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão.”
Em outro trecho, o ministro afirma que o senador seria “reincidente em sua conduta desrespeitosa às decisões judiciais”. A decisão faz referência a um episódio ocorrido em agosto de 2025 e acrescenta que Flávio e Jair Bolsonaro teriam produzido “dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários políticos”, em desacordo com as medidas cautelares então impostas.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março deste ano, após decisão relacionada ao processo em que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
Nos bastidores, a decisão também aumentou a apreensão entre aliados do ex-presidente, que veem na medida mais um sinal de endurecimento por parte de Moraes. Michelle Bolsonaro demonstrou preocupação com a possibilidade de Alexandre de Moraes revogar a prisão domiciliar. De acordo com pessoas próximas, a ex-primeira-dama pediu orações por temer que a divulgação da carta possa resultar em um agravamento das medidas impostas ao ex-presidente.
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