Relatório da operação aponta cobranças não autorizadas contra aposentados e pensionistas
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
A Polícia Federal indiciou 48 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de descontos indevidos realizados em aposentadorias e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relatório final foi apresentado nesta terça-feira (14) no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga cobranças não autorizadas feitas contra segurados da Previdência Social.
Entre os indiciados estão Alessandro Antônio Stefanutto, ex-presidente do INSS; Virgílio Antônio Ribeiro Filho, ex-procurador-geral da autarquia; e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pela investigação como um dos principais articuladores do esquema.
Segundo a PF, os investigados são suspeitos de envolvimento em crimes como inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Investigação aponta possível prejuízo bilionário a aposentados
A Operação Sem Desconto apura um esquema envolvendo descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, realizados por meio de entidades associativas.
De acordo com a Polícia Federal, as irregularidades investigadas podem ter provocado um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões aos segurados da Previdência Social.
A investigação busca identificar como funcionava a suposta estrutura, quem participava do esquema e quais foram os valores movimentados.
Ex-presidente do INSS está entre os indiciados
Entre os nomes incluídos no relatório da PF está Alessandro Antônio Stefanutto, que ocupava a presidência do INSS.
Também foram indiciados:
• Virgílio Antônio Ribeiro Filho, ex-procurador-geral do INSS;
• Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”;
• Outros 45 investigados ligados ao caso.
A Polícia Federal afirma que os indiciamentos fazem parte da etapa de conclusão das investigações e serão encaminhados às autoridades responsáveis pela análise do caso.
Crimes investigados pela Polícia Federal
Segundo a PF, os 48 investigados podem responder, conforme a apuração, por crimes como:
• Inserção de dados falsos em sistemas de informação;
• Corrupção passiva e ativa;
• Promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa;
• Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
O indiciamento representa a conclusão da investigação policial sobre a existência de possíveis crimes, mas não significa condenação. Caberá à Justiça analisar as provas e decidir sobre eventual responsabilização dos envolvidos.
Operação Sem Desconto
Os indiciamentos fazem parte do primeiro relatório final apresentado pela Polícia Federal dentro da Operação Sem Desconto, deflagrada para investigar descontos considerados irregulares em benefícios previdenciários.
A investigação teve início após denúncias sobre cobranças feitas sem autorização de aposentados e pensionistas, envolvendo entidades que realizavam descontos de mensalidades diretamente nos pagamentos do INSS.
Entidades movimentaram bilhões em descontos
As apurações indicam que entidades associativas tiveram aumento significativo na arrecadação por meio de descontos aplicados em benefícios previdenciários.
Segundo informações levantadas durante a investigação, as associações envolvidas chegaram a movimentar valores bilionários em um período de um ano, enquanto também enfrentavam denúncias relacionadas a filiações consideradas fraudulentas por segurados.
Valores devolvidos aos segurados
Após a divulgação das investigações, o Ministério da Previdência informou que cerca de R$ 3,26 bilhões já foram devolvidos aos beneficiários prejudicados.
Em nota, a pasta afirmou que milhares de aposentados e pensionistas já receberam os valores e destacou o compromisso com o ressarcimento dos segurados.
Próximos passos
Com o relatório final da Polícia Federal, o caso segue para análise das autoridades competentes, que deverão avaliar as provas reunidas e os próximos encaminhamentos judiciais.
A Operação Sem Desconto continua apurando a participação individual dos investigados e a extensão das possíveis irregularidades envolvendo descontos em benefícios do INSS.
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