Julgamento que começou com questionamentos sobre Moraes muda de foco e coloca Mendonça no centro da discussão
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O julgamento que colocou Alexandre de Moraes no centro de questionamentos dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (15). A sessão, que começou com a análise sobre a possibilidade de investigação envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, passou também a discutir a atuação do ministro André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
A mudança ocorreu depois que o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. Moraes também votou pela análise conjunta. A proposta colocou no mesmo debate tanto os questionamentos dirigidos a Moraes quanto as alegações relacionadas à atuação de Mendonça.
O movimento provocou uma mudança importante no foco da sessão: Mendonça, que havia encaminhado ao plenário a discussão sobre Moraes, passou a ter sua própria atuação colocada sob análise no mesmo contexto.
Mendonça defendeu que os casos fossem julgados separadamente. Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam essa posição. Com isso, o placar provisório terminou em 4 votos pela separação contra 3 pelo julgamento conjunto. Flávio Dino pediu vista antes da conclusão, suspendendo a análise.
O pedido de vista deixou a questão em aberto. Ainda não existe decisão definitiva sobre a reunião dos processos, e a análise deverá ser retomada posteriormente.
A discussão teve início com a análise sobre se Moraes poderia ser investigado por uma suposta relação com Daniel Vorcaro. O relatório apresentado ao STF reúne 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e relacionadas a Moraes, incluindo referências a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Moraes negou irregularidades e contestou a validade do relatório.
Na sequência, Moraes apresentou um relatório de inteligência com suspeitas sobre a atuação de Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. O documento, entretanto, não possui assinatura nem timbre da Polícia Federal e traz o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura “sem valor probatório”.
Com base nesse material, Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A análise desse pedido havia sido marcada para 23 de setembro.
A sessão também foi marcada por um forte confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O episódio ocorreu durante a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e antecedeu o pedido de vista apresentado por Flávio Dino.
A posição de Mendonça foi clara: os casos deveriam seguir separadamente, evitando que uma discussão sobre os atos atribuídos a Moraes fosse analisada no mesmo procedimento destinado a examinar a atuação do próprio Mendonça. Fachin, Fux e Cármen Lúcia adotaram a mesma posição na votação provisória.
O resultado da sessão, porém, não encerrou a disputa. O STF ainda precisa decidir qual será o procedimento adotado e se os casos permanecerão separados ou serão analisados conjuntamente.
Até o momento, não houve decisão definitiva pela abertura de investigação contra Moraes ou contra Mendonça. O que existe é um conjunto de alegações, documentos e posições divergentes entre os ministros, cuja tramitação ainda está sendo definida pelo Supremo.
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