Pacientes com câncer são vítimas de suspeitas de fraudes e falsificação de medicamentos

Investigações apontam esquema envolvendo licitações, superfaturamento e distribuição de remédios de origem suspeita em diferentes estados

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

Pacientes em tratamento contra o câncer estão entre as possíveis vítimas de um esquema investigado pela polícia em diferentes estados brasileiros. As apurações apontam suspeitas de falsificação e adulteração de medicamentos, fraudes em licitações, superfaturamento e participação de empresários, profissionais da saúde, advogados e servidores públicos. Segundo as investigações, empresas relacionadas aos casos movimentaram mais de R$ 70 milhões entre 2021 e 2025.

Um dos principais focos da investigação está no Rio Grande do Sul, onde a Operação Placebo foi deflagrada em junho. A Polícia Civil cumpriu 56 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante um empresário ligado à distribuição de medicamentos. Na residência dele, foram encontradas diversas caixas de remédios que apresentavam sinais considerados suspeitos pelas autoridades.

O caso começou a chamar a atenção depois que funcionários do setor de oncologia da Santa Casa de Caridade de São Gabriel desconfiaram de um lote de medicamentos que seria utilizado no tratamento de pacientes. Entre os sinais observados estavam diferenças na grafia, na coloração e na textura das embalagens, além de caixas e bulas apresentando idiomas diferentes. O laboratório responsável pelo produto também não reconheceu como legítimo o lote analisado.

Pacientes chegaram a ficar sem tratamento

Entre os casos investigados está o de Maria Jupira, que fazia tratamento contra um câncer de pulmão. Segundo os familiares, como o medicamento necessário não estava disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a família recorreu à Justiça para tentar obter o custeio do tratamento.

O processo foi conduzido por um advogado indicado pelo médico que acompanhava a paciente. Depois que o medicamento suspeito foi identificado e sua distribuição interrompida, Maria ficou cerca de dois meses sem receber o tratamento adequado. Posteriormente, recebeu outras medicações, mas morreu aos 57 anos.

A família não sabe informar se ela chegou a receber ou utilizar alguma unidade do medicamento suspeito antes de o problema ser identificado no hospital. Essa é uma das questões que permanecem sob investigação.

Outra paciente, Mara Rodrigues, também teria sido orientada pelo mesmo médico a buscar um medicamento de origem estrangeira. De acordo com o relato da paciente, o profissional afirmou que ela tinha metástases ósseas e recomendou um tratamento que seria obtido por meio de uma ação judicial.

O Estado foi obrigado pela Justiça a custear o medicamento, mas o tratamento não apresentou os resultados esperados. Depois de perder o contato com o médico, Mara passou aproximadamente oito meses sem conseguir uma nova consulta na Santa Casa de São Gabriel. Somente posteriormente ela recebeu novos medicamentos para dar continuidade ao tratamento.

Investigação aponta ligação entre médico, advogados e empresas

Segundo a polícia, os casos de Maria e Mara podem estar relacionados a um esquema maior. A investigação aponta que o médico identificava pacientes que precisavam de medicamentos não fornecidos pelo SUS e fazia as prescrições. Em seguida, os pacientes eram encaminhados a advogados que ingressavam na Justiça para solicitar que o Estado financiasse os tratamentos.

O ponto considerado suspeito pelas autoridades estava na escolha dos fornecedores. Conforme a investigação, grande parte das farmácias que apresentavam os orçamentos dos medicamentos tinha ligação direta ou indireta com o empresário preso na Operação Placebo.

Com isso, segundo os investigadores, o grupo teria condições de influenciar quem forneceria os medicamentos pagos com recursos públicos. Além da suspeita relacionada à origem dos produtos, a investigação também apura possíveis irregularidades no processo de contratação.

Caso semelhante foi investigado no Paraná

As suspeitas não ficaram restritas ao Rio Grande do Sul. No Paraná, uma investigação em Cascavel apontou irregularidades na compra de medicamentos destinados ao tratamento de Yasmin, uma menina de 12 anos diagnosticada com neuroblastoma, um tipo agressivo de câncer.

De acordo com a investigação, aproximadamente R$ 2,5 milhões foram repassados pelo governo estadual para a compra dos medicamentos, mas apenas parte dos produtos teria sido entregue. Yasmin morreu em fevereiro.

O empresário investigado no caso afirma ser inocente. Ele e um sócio foram condenados pela Justiça do Paraná por estelionato, segundo o material da investigação.

Medicamentos sem registro também entraram na apuração

No Mato Grosso do Sul, outro braço da investigação identificou pacientes que receberam medicamentos sem registro na Anvisa. O caso veio à tona após a Defensoria Pública perceber irregularidades em pedidos judiciais para obtenção de remédios destinados a pessoas com câncer.

A investigação aponta que, depois que os recursos eram autorizados judicialmente, as ordens de compra chegavam às farmácias interessadas em fornecer os produtos. Algumas delas eram estabelecimentos pequenos que apresentavam preços abaixo dos praticados normalmente no mercado.

A apuração levantou a suspeita de que parte dos medicamentos era importada de países como Índia, China, Paquistão e Turquia sem registro no Brasil. Também foram encontradas suspeitas de receitas médicas falsificadas utilizadas para viabilizar a aquisição de medicamentos no exterior.

Servidores são investigados por possível superfaturamento

Além das farmácias e dos fornecedores, a investigação também alcançou funcionários públicos. No Mato Grosso do Sul, dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde são suspeitos de repassar informações sobre pedidos de medicamentos a estabelecimentos interessados nas compras.

As autoridades investigam a possibilidade de superfaturamento. Em um dos exemplos levantados, um medicamento cujo custo real para determinado período seria muito inferior teria sido apresentado em processos por valores que chegavam a dezenas de milhares de reais.

Os dois funcionários foram afastados dos cargos enquanto as investigações prosseguem.

Suspeitas alcançam outros estados

Segundo a investigação, casos relacionados à possível adulteração ou falsificação de medicamentos foram identificados em pelo menos quatro estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Ceará e Mato Grosso do Sul.

No Ceará, uma distribuidora que teria fornecido medicamentos a um paciente chamado Luiz Carlos foi fechada pela polícia sob suspeita de falsificação. O paciente morreu em maio deste ano.

As investigações ainda tentam determinar a extensão do esquema e a eventual participação de cada pessoa envolvida. No Rio Grande do Sul, a perícia dos medicamentos apreendidos no hospital ainda não havia sido concluída.

O médico Fernando Borges da Silva e três advogados investigados no caso foram proibidos de exercer suas profissões. Em manifestação apresentada à Justiça, a defesa do médico negou a prática de qualquer conduta ilícita e afirmou que ele permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

A Santa Casa de São Gabriel informou que afastou o médico assim que tomou conhecimento da investigação, ressaltando que o hospital não é alvo da Operação Placebo e que está colaborando com as autoridades. O empresário investigado também nega as acusações.

As suspeitas mostram como fraudes envolvendo medicamentos destinados a pacientes com doenças graves podem atingir simultaneamente a saúde dos pacientes e os recursos públicos destinados ao tratamento. Além do prejuízo financeiro, a circulação de produtos de procedência duvidosa levanta preocupações sobre a segurança e a eficácia dos tratamentos oferecidos.

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