País mantém restrição na fronteira com Belarus e defende que outros integrantes do bloco possam adotar medidas semelhantes durante episódios considerados emergenciais
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
A Polônia está pressionando a União Europeia para permitir que países do bloco possam suspender temporariamente o recebimento de pedidos de asilo em situações consideradas emergenciais de migração em massa. A proposta ganhou destaque nesta sexta-feira (25), em meio às discussões europeias sobre como lidar com grandes fluxos migratórios.
A medida polonesa tem como principal referência a fronteira com Belarus, onde o país mantém uma restrição ao registro de pedidos de proteção internacional desde março de 2025. O mecanismo foi prorrogado novamente em setembro e permanece válido por mais 60 dias.
Restrição na fronteira com Belarus
Segundo as autoridades polonesas, a limitação foi criada como uma medida temporária diante do aumento da pressão migratória na fronteira. O governo afirma que a região vem sendo utilizada em uma estratégia de instrumentalização da migração.
A fronteira entre Polônia e Belarus tem aproximadamente 400 quilômetros e é uma das fronteiras externas da União Europeia. Desde 2021, autoridades europeias acusam o governo bielorrusso de facilitar a chegada de migrantes à região. Belarus rejeita essas acusações.
A legislação polonesa prevê exceções à restrição. Entre elas estão menores desacompanhados, mulheres grávidas e pessoas que possam necessitar de tratamento especial por idade ou condição de saúde, além de situações específicas envolvendo risco de perseguição ou danos graves.
Polônia quer ampliar discussão na Europa
O governo polonês agora defende que a União Europeia tenha regras que permitam respostas temporárias em episódios considerados excepcionais de migração em massa.
A discussão ganhou força depois que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou em 16 de setembro a intenção de propor um novo mecanismo europeu de resposta a situações de migração considerada “instrumentalizada”. Os detalhes sobre como esse mecanismo funcionaria ainda não foram definidos.
Organizações questionam medida
A possibilidade de ampliar esse tipo de restrição também provoca questionamentos de organizações de direitos humanos e representantes europeus. Os críticos argumentam que limitar o acesso ao pedido de asilo pode entrar em conflito com normas internacionais de proteção a refugiados.
O principal ponto de preocupação é o princípio de que uma pessoa deve ter a possibilidade de solicitar proteção antes de ser devolvida a um país onde possa sofrer perseguição ou graves violações de direitos.
A discussão deve continuar dentro da União Europeia enquanto os países buscam estabelecer como responder a situações de pressão migratória nas fronteiras sem deixar de cumprir as normas internacionais de proteção.
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