Processo no Alabama acusa plataforma e ByteDance de adotar mecanismos que poderiam estimular o uso compulsivo entre jovens e de não oferecer proteção adequada ao público adolescente
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
O TikTok será alvo de um julgamento nos Estados Unidos que pode se tornar um marco na discussão sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. O processo, movido pelo estado do Alabama contra o TikTok Inc. e sua controladora, a ByteDance Inc., acusa as empresas de explorar o público infantil e adolescente, estimular o uso compulsivo da plataforma e apresentar informações enganosas sobre a segurança do aplicativo.
O julgamento está previsto para começar na segunda-feira, 28 de setembro, em um tribunal estadual de Montgomery, capital do Alabama. A ação foi apresentada em abril de 2025 pelo procurador-geral do estado, Steve Marshall, que afirma que a plataforma contribuiu para uma crise de saúde mental entre jovens no Alabama.
De acordo com a ação apresentada pelo estado, o TikTok teria sido desenvolvido com recursos destinados a manter os usuários conectados por longos períodos. Entre os mecanismos questionados estão o fluxo contínuo de vídeos e o sistema de recomendação de conteúdo, que personaliza o que aparece para cada usuário.
Acusações envolvem conteúdo considerado prejudicial
O Alabama afirma que adolescentes podem ser expostos, por meio das recomendações da plataforma, a conteúdos relacionados a automutilação, violência, transtornos alimentares, drogas e outros temas considerados potencialmente prejudiciais para menores.
Na ação, o estado também questiona os mecanismos utilizados pelo TikTok para identificar a idade dos usuários e impedir que crianças tenham acesso a determinados conteúdos.
Segundo o processo, a empresa teria conhecimento dos riscos associados ao uso prolongado da plataforma, mas não teria adotado medidas suficientes para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos a esses riscos. Essas afirmações fazem parte das alegações apresentadas pelo estado e ainda serão analisadas pela Justiça.
O procurador-geral Steve Marshall afirmou, ao anunciar o processo, que o objetivo da ação é responsabilizar o TikTok por práticas que, segundo o estado, explorariam crianças e as exporiam a conteúdos prejudiciais.
Saúde mental de adolescentes está no centro da discussão
A questão central do processo é a possível relação entre o funcionamento das redes sociais e problemas de saúde mental entre jovens.
O estado do Alabama sustenta que o uso excessivo e compulsivo das plataformas pode estar associado a consequências como ansiedade, depressão, automutilação e outros problemas emocionais. A ação também aponta uma preocupação específica com adolescentes, grupo considerado especialmente vulnerável devido à fase de desenvolvimento em que se encontra.
O processo busca estabelecer se determinadas características do TikTok podem ter contribuído para esses problemas e se a empresa deveria ter adotado medidas adicionais para proteger usuários menores de idade.
É importante destacar que o processo apresenta alegações do estado contra as empresas. A existência da ação não significa que todas as acusações tenham sido comprovadas judicialmente.
TikTok contesta as acusações
O TikTok nega que sua plataforma tenha sido criada para prejudicar crianças ou adolescentes e afirma que a segurança dos jovens é uma prioridade.
A empresa também questiona a possibilidade de responsabilização da plataforma por conteúdos publicados ou consumidos pelos próprios usuários e pretende apresentar sua defesa durante o processo.
O julgamento deverá colocar em discussão não apenas o conteúdo disponível no aplicativo, mas também a responsabilidade das empresas de tecnologia pelas características de seus produtos — incluindo algoritmos, mecanismos de recomendação e ferramentas desenvolvidas para aumentar o tempo de permanência dos usuários.
Caso pode ter impacto sobre outras redes sociais
A disputa no Alabama acontece em um momento de crescente pressão sobre empresas de tecnologia nos Estados Unidos para ampliar as medidas de proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Em agosto deste ano, o procurador-geral do Alabama anunciou um acordo de US$ 117,1 milhões com a Meta Platforms, envolvendo acusações relacionadas à segurança de crianças e adolescentes no Instagram e no Facebook. O acordo prevê a implementação de novas ferramentas de proteção, incluindo medidas relacionadas à idade dos usuários e ao tempo de utilização das plataformas.
O caso envolvendo o TikTok poderá, portanto, ter consequências que ultrapassam a própria empresa. Um eventual entendimento da Justiça sobre a responsabilidade de uma plataforma pelos efeitos de seus mecanismos de engajamento poderá influenciar outras disputas envolvendo redes sociais e proteção de menores.
Mais do que uma disputa judicial envolvendo uma das maiores plataformas digitais do mundo, o processo coloca em evidência uma questão que preocupa pais, educadores, profissionais de saúde e autoridades: até onde deve ir a responsabilidade das redes sociais quando seus recursos de engajamento podem afetar o bem-estar e a saúde mental de crianças e adolescentes?
Jornal GNewsUSA — BRAZILIANS AROUND THE WORLD
- Leia mais:
“Uncle Sam” está sepultado em Troy, Nova York: conheça a história de Samuel Wilson
Lobista mandou levar pagamento para Lulinha: “Dinheiro tá no porta-malas”
HSI e FBI prendem senegalesa acusada de votar ilegalmente em eleições de Nova Jersey
Faça um comentário