A medida busca reduzir o fluxo de mão de obra barata nos EUA, facilitando o ingresso de cidadãos americanos no mercado de trabalho
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) apresentou uma proposta de regulamentação que, se entrar em vigor, implementará novas taxas para estudantes não imigrantes com visto F-1. O órgão sugeriu a cobrança de altos valores dos universitários estrangeiros que quiserem participar do Treinamento Prático Operacional (OPT, na sigla em inglês), uma autorização temporária de trabalho vinculada à área de estudo do aluno. A medida busca reduzir o fluxo de mão de obra barata nos EUA, facilitando o ingresso de cidadãos americanos no mercado de trabalho.
De acordo com a proposta, o governo deve estabelecer uma taxa de US$ 70 mil por estudante com visto F-1 para o primeiro OPT e outra taxa de US$ 30 mil para qualquer Treinamento Prático subsequente. O DHS afirma que isso combateria fraudes e abusos, fortalecendo a integridade do sistema de imigração e protegendo os trabalhadores americanos.
“O Treinamento Prático Opcional nunca teve a intenção de ser uma porta de entrada para o mercado de trabalho americano, um subsídio para mão de obra barata ou um prêmio para quem burla o sistema. O DHS está aprimorando o OPT para exigir que os estudantes estrangeiros justifiquem seu valor para os empregadores. Os trabalhadores americanos não deveriam ter que competir com um programa que se transformou em um canal para mão de obra estrangeira barata”, disse um porta-voz do DHS.
Pelas regras federais vigentes atualmente nos Estados Unidos, estudantes não imigrantes com visto F-1 podem participar do OPT se atividade estiver relacionada à sua área principal de estudo, o que é semelhante ao estágio no Brasil. Para ser beneficiado pelo OPT, o aluno deve ser indicado por um funcionário escolar designado e solicitar a autorização de trabalho junto ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).
Os estudantes podem participar do trabalho temporário durante os estudos ou após se formar, com duração de 12 meses em cada nível de ensino. Aqueles que conseguem diploma nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia ou Matemática podem ser elegíveis para uma extensão adicional de até 24 meses.
O DHS diz que propôs as taxas em resposta a fraudes e abusos identificados pelo Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVP, na sigla em inglês). “O SEVP tem se deparado com escolas, funcionários escolares designados, empregadores e estudantes não imigrantes com visto F-1 envolvidos em esquemas para explorar as regulamentações vigentes, incluindo locais de trabalho problemáticos e esquemas de visto ‘pague para ficar’”, afirma o departamento.
A proposta apresentada determina que as escolas certificadas pelo SEVP paguem a taxa antes que funcionários designados recomendem estudantes não imigrantes para o OPT no SEVP e antes que esses estudantes solicitem autorização de trabalho junto ao USCIS. A regra impede a liberação do trabalho temporário enquanto a taxa não for paga.
O DHS acredita que a medida incentivaria as escolas a exercerem uma maior supervisão e seletividade ao recomendar estudantes não imigrantes com visto F-1 para o Treinamento Prático Operacional, ajudando a reduzir fraudes e fortalecendo a integridade do programa.
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