Dos 16 integrantes da bancada petista na Assembleia Nacional Constituinte, 15 rejeitaram o texto final da Carta Magna, alegando que o documento não atendia plenamente às reivindicações sociais e trabalhistas defendidas pelo partido
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
A votação final da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), teve a oposição de Luiz Inácio Lula da Silva e de outros 14 parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 22 de setembro daquele ano, 15 dos 16 deputados petistas votaram contra a redação final da Carta Magna, alegando que o documento não atendia suficientemente às reivindicações sociais e trabalhistas defendidas pelo partido.
A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e reconheceu a saúde como direito de todos e dever do Estado. Seus artigos 196 a 200 estabeleceram os princípios constitucionais que fundamentam o SUS, incluindo o acesso universal às ações e aos serviços públicos de saúde.
A votação terminou com 474 votos favoráveis, 15 contrários e seis abstenções. Os 15 votos contrários foram de integrantes do PT. O único deputado da legenda a votar a favor foi João Paulo Pires de Vasconcellos, de Minas Gerais.
Na época, o PT considerava que o texto constitucional não contemplava suficientemente suas propostas de mudanças sociais, econômicas e trabalhistas. A rejeição, entretanto, foi ao conjunto da Constituição.
Apesar da posição contrária à redação final, os parlamentares petistas participaram dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e assinaram a Constituição durante a promulgação.
Quem foram os 15 deputados do PT que votaram contra?
Os parlamentares petistas que votaram contra a redação final da Constituição, em 22 de setembro de 1988, foram:
- Benedita da Silva (RJ)
- Eduardo Jorge (SP)
- Florestan Fernandes (SP)
- Gumercindo Milhomem (SP)
- Irma Passoni (SP)
- José Genoíno (SP)
- Luiz Gushiken (SP)
- Luiz Inácio Lula da Silva (SP)
- Olívio Dutra (RS)
- Paulo Delgado (MG)
- Paulo Paim (RS)
- Plínio de Arruda Sampaio (SP)
- Virgílio Guimarães (MG)
- Vítor Buaiz (ES)
- Vladimir Palmeira (RJ)
O único deputado do PT que votou a favor do texto final foi João Paulo Pires de Vasconcellos (MG).
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