Justiça de São Paulo determinou indenização por danos morais coletivos e retratação pública; apresentador nega discriminação e afirma que vai recorrer
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O apresentador e empresário Marcelo de Carvalho foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos, após uma publicação nas redes sociais que relacionou a criminalidade na Europa à imigração africana. A ação foi movida pela Educafro Brasil, entidade que acusou o comunicador de racismo e xenofobia.
O caso teve origem em julho de 2025, quando Marcelo relatou que o irmão de seu filho mais velho havia sido assaltado em Barcelona, na Espanha. Na publicação, ele descreveu o suspeito como uma pessoa de aparência africana e criticou as políticas migratórias europeias, associando a entrada de imigrantes ao aumento da criminalidade.
A manifestação motivou a ação judicial. Para a Educafro Brasil, o conteúdo ultrapassou o relato de um crime específico ao estabelecer uma relação generalizada entre pessoas de origem africana e a prática de delitos, reforçando estereótipos e preconceitos.
Justiça aponta limites à liberdade de expressão
Na decisão, o juiz Renan Zanetti, da 26ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que o apresentador ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao estabelecer uma associação depreciativa entre origem étnica e criminalidade.
Além do pagamento da indenização, o magistrado determinou que Marcelo publique uma retratação em suas redes sociais, mantendo o conteúdo disponível por 30 dias. A manifestação deverá reafirmar o respeito à comunidade afrodescendente e repudiar generalizações que relacionem pessoas de origem africana à prática de crimes.
O valor da condenação, acrescido de juros e correção monetária, será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos de São Paulo, para iniciativas voltadas à promoção da equidade racial.
Defesa nega discriminação e anuncia recurso
Marcelo de Carvalho negou ter cometido qualquer ato ilícito e sustentou, durante o processo, que exerceu seu direito à liberdade de expressão. Segundo a defesa, a publicação tratava de um episódio específico e a referência à aparência do suspeito não teve intenção discriminatória.
Os advogados também argumentaram que o comentário abordava questões relacionadas às políticas migratórias europeias, e não um ataque à comunidade afrodescendente. A defesa informou que pretende recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais e a responsabilidade de figuras públicas ao abordar temas como imigração, segurança e discriminação racial.
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