Decisão mantém os acordos de confissão anulados e abre caminho para julgamento que poderá resultar em pena de morte; processo está previsto para 2028
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (19), o recurso apresentado por Khalid Sheikh Mohammed, apontado como um dos principais responsáveis pelo planejamento dos atentados de 11 de Setembro de 2001, e por outros dois acusados de participação nos ataques. A decisão impede o restabelecimento de acordos judiciais que poderiam livrar os réus da pena de morte.
Os três acusados buscavam recuperar acordos firmados em 2024 com a Promotoria Militar. Pelos termos estabelecidos, eles se declarariam culpados das acusações relacionadas aos atentados e receberiam penas de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
Os acordos, entretanto, foram anulados pelo então secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, antes de sua implementação definitiva. A medida deu início a uma disputa judicial sobre a validade dos compromissos assumidos e a autoridade para cancelá-los.
Decisão mantém possibilidade de pena capital
Além de Mohammed, o recurso envolvia Mustafa al-Hawsawi e Walid bin Attash, acusados de participação na preparação e execução dos ataques terroristas que atingiram os Estados Unidos em setembro de 2001.
A decisão da Suprema Corte mantém o entendimento de um tribunal federal de apelações que reconheceu a validade do cancelamento dos acordos. Com isso, a acusação poderá prosseguir com o processo militar e buscar a aplicação da pena de morte, conforme previsto nas acusações.
A Suprema Corte não apresentou justificativa pública detalhada para a rejeição do recurso.
Julgamento está previsto para 2028
Khalid Sheikh Mohammed está detido na base militar americana de Guantánamo, em Cuba, desde 2006. Ele foi capturado no Paquistão, em 2003, e é acusado de ter concebido a estratégia de sequestrar aviões comerciais para utilizá-los nos ataques.
Segundo a acusação, Mohammed apresentou a proposta a Osama bin Laden em 1996 e posteriormente participou do treinamento e da coordenação de sequestradores. As acusações ainda precisam ser examinadas no processo judicial.
Os atentados de 11 de Setembro deixaram aproximadamente 3 mil mortos e se tornaram um dos episódios mais marcantes da história contemporânea americana. Na ocasião, aviões sequestrados atingiram as torres do World Trade Center, em Nova York, e o Pentágono, enquanto outra aeronave caiu em uma área rural da Pensilvânia.
O julgamento militar de Mohammed e dos outros acusados está previsto para junho de 2028. O caso se arrasta há anos, em meio a disputas jurídicas sobre os procedimentos adotados durante as investigações, a validade das provas e as condições em que os acusados foram interrogados.
Com a decisão desta segunda-feira, a Justiça americana mantém aberta a possibilidade de um julgamento que poderá definir a responsabilidade criminal dos acusados e as penas aplicáveis aos crimes atribuídos a eles.
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