PF desmonta fábricas clandestinas de cigarros e resgata 21 trabalhadores

Operação em dez municípios revela tráfico de pessoas e exploração de paraguaios em fábricas ilegais

Por Ana Raquel |GNEWSUSA 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na terça-feira (10), a Operação Hesychia, para desarticular uma organização criminosa suspeita de fabricar cigarros clandestinamente, praticar contrabando e explorar trabalhadores estrangeiros em condições análogas à escravidão.

A ofensiva resultou no fechamento de duas fábricas clandestinas e três depósitos utilizados pelo grupo criminoso, além do resgate de 21 trabalhadores brasileiros e paraguaios submetidos a condições degradantes de trabalho. A ação também revelou indícios de tráfico de pessoas e restrição da liberdade das vítimas.

Ao todo, foram cumpridas 29 determinações judiciais, sendo 20 mandados de busca e apreensão e nove medidas cautelares alternativas à prisão. As diligências alcançaram dez municípios de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas

As fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego identificaram situações graves de exploração. Segundo o órgão, os trabalhadores eram recrutados no exterior mediante falsas promessas de emprego e, ao chegarem ao Brasil, obrigados a trabalhar na fabricação clandestina de cigarros.

Entre as irregularidades constatadas estavam jornadas de aproximadamente 12 horas por dia, durante os sete dias da semana, sem pagamento de salários.

As vítimas também eram mantidas nos próprios galpões industriais, onde viviam em alojamentos improvisados e com alimentação insuficiente. Segundo os relatos colhidos durante a fiscalização, os trabalhadores tinham seus celulares retidos, eram impedidos de deixar os estabelecimentos e sofriam ameaças caso tentassem sair.

A situação foi enquadrada pela fiscalização como indícios de submissão a condições análogas à escravidão, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.

Organização utilizava estrutura para dificultar fiscalização

De acordo com as investigações, o grupo criminoso era comandado a partir do sul de Mato Grosso do Sul e importava máquinas e insumos do exterior para abastecer as unidades clandestinas.

A produção era realizada em galpões distribuídos por diferentes regiões do país. Uma das estratégias utilizadas pelos investigados era mudar periodicamente os endereços das fábricas, dificultando a localização das instalações e a atuação das autoridades.

Durante a operação, os policiais apreenderam milhares de cigarros, fumo, equipamentos e materiais utilizados na fabricação dos produtos, além de quatro caminhões.

Operação alcançou dez municípios

As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal de Dourados, em Mato Grosso do Sul.

As equipes realizaram diligências em Eldorado e Japorã, no Mato Grosso do Sul, e em Américo Brasiliense, Araraquara, Atibaia, Barueri, Bebedouro, Embu-Guaçu, Paulínia e São Simão, no estado de São Paulo.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Após o resgate, foram organizadas medidas de acolhimento, hospedagem, alimentação e assistência social. Também estão sendo providenciadas medidas para garantir os direitos trabalhistas das vítimas e possibilitar o retorno assistido dos paraguaios ao país de origem.

Investigados poderão responder por diversos crimes

A investigação é um desdobramento das operações Amerimnia e Nepsis e busca identificar todos os envolvidos na estrutura criminosa, incluindo os responsáveis pelo financiamento, produção, transporte e distribuição dos cigarros ilegais.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, contrabando, descaminho, redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas, promoção ilegal de migração, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A responsabilização dependerá da comprovação da participação individual de cada suspeito.

A Operação Hesychia expõe a dimensão de um mercado clandestino que vai além da sonegação de impostos e da concorrência ilegal: envolve exploração humana, ameaças e trabalhadores privados de direitos básicos.

O combate a esse tipo de organização é fundamental para proteger os trabalhadores, enfrentar o crime organizado e impedir que estruturas criminosas continuem lucrando por meio da ilegalidade e da exploração de pessoas.

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