Justiça Federal do Piauí determina que José Henrique de Oliveira Alves devolva salários recebidos indevidamente.
Por Carla Pereira|GNEWSUSA
O prefeito de Piripiri, José Henrique de Oliveira Alves (PSD), mais conhecido como Zé Henrique, foi condenado pela Justiça Federal do Piauí por acumular indevidamente cinco cargos públicos ao mesmo tempo. A decisão, proferida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, determina que o prefeito devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 296.914,17, referente aos salários recebidos como professor dos municípios de Boqueirão do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré entre 2003 e 2011.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o acúmulo ilegal dos cargos, caracterizando-o como enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação de princípios administrativos. Segundo a denúncia, Zé Henrique atuava como professor para o Estado do Piauí e para os municípios de Teresina, Nossa Senhora de Nazaré e Boqueirão do Piauí, enquanto também era vereador de Piripiri por mais de seis anos.
O juiz Machado, em sua decisão, destacou que o acúmulo de cargos para aumentar os rendimentos pessoais não é admissível, especialmente em setores estratégicos como a educação. “O acúmulo de cargos públicos, notadamente em áreas sensíveis como a educação, configura flagrante desvio de finalidade, pois impede que o servidor dedique-se com exclusividade às suas funções, em detrimento do interesse público”, afirmou o magistrado.
A Constituição Federal brasileira permite a acumulação de até dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários. O prefeito Zé Henrique se encontrava em situação regular até 2002, quando ocupava o cargo de vereador e lecionava em Nossa Senhora de Nazaré. A partir de 2003, ele assumiu cargos em outros municípios, acumulando cinco funções, o que o levou a ser questionado pelo MPF e exonerado dos cargos extras em 2011.
A reportagem do Estadão tentou contato com o prefeito Zé Henrique para obter seu posicionamento sobre a condenação, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço segue aberto para manifestações do prefeito.
Veja também:
Donald Trump renova ameaça a aliados dos Estados Unidos na Otan
Descontentamento com gestão migratória marca governo Biden, aponta pesquisa
Líder de Mega-Assalto: Brasileiro ‘Gordinho’ é preso no Paraguai por roubo milionário
Faça um comentário