Aumento da alíquota estadual de 17% para 20% desagrada opositores e consumidores.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
O aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras internacionais gerou forte reação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A uniformização da alíquota em 20%, aprovada pelos Estados na última sexta-feira, foi chamada pelo parlamentar de “presente de Natal” aos brasileiros.
“Você achou que painho ia terminar o ano sem deixar aquela surpresinha? Infelizmente você se enganou e a dupla Lula/Taxad arrochou mais impostos!”, disse Flávio em suas redes sociais.
Ele também afirmou que o governo segue pressionando os cidadãos com uma política de alta tributação, enquanto a população enfrenta dificuldades econômicas.
A decisão e seus impactos
O aumento do ICMS, que passará de 17% para 20% a partir de 1º de abril de 2025, será aplicado a todas as compras internacionais realizadas pelo Regime de Tributação Simplificada, abrangendo valores de até US$ 3.000. A medida foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) por ampla maioria, apesar das discussões iniciais sobre uma alíquota ainda maior, de 25%.
Flávio Bolsonaro criticou não apenas a decisão dos Estados, mas também o que considera falta de empatia do governo federal.
“É mais uma facada no bolso do brasileiro, que já paga caro por produtos importados. Lula e Haddad demonstram que a prioridade deles é arrecadar, sem pensar nas dificuldades das famílias”, declarou.
Tributos federais e estaduais em pauta
Flávio reforçou a ideia de que a política tributária de Lula prejudica os mais pobres. Atualmente, além do ICMS, incidem sobre as compras internacionais o Imposto de Importação, que varia entre 20% e 60%, dependendo do valor da mercadoria e da certificação do site vendedor.
Com a mudança, Estados com alíquotas inferiores a 20% terão que aprovar leis específicas para adequação. Consumidores e pequenos empreendedores que dependem de importações reclamam que a medida vai aumentar os preços finais, dificultando o acesso a produtos importados.
Pressão e críticas
A fala de Flávio reflete a postura da oposição ao governo, que tem reiteradamente associado Lula a um aumento da carga tributária. Segundo o senador, o governo poderia optar por cortes de gastos em vez de onerar ainda mais a população.
“Essa é a realidade da política petista: mais impostos, menos oportunidades para o povo”, concluiu.
O Palácio do Planalto ainda não respondeu às críticas, mas a oposição promete manter a pressão contra o que considera uma “política de arrocho fiscal”.
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