Brasil: CMED promove diálogo sobre revisão das regras de precificação de medicamentos

Encontro será realizado presencialmente em Brasília no dia 4 de julho e busca ampliar o debate sobre os critérios de definição de preços de medicamentos e apresentações novas.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), por meio de seu Comitê Técnico Executivo (CTE/CMED), promove no dia 4 de julho de 2025, em Brasília, um diálogo setorial sobre a Consulta Pública CMED 01/2025, que trata da revisão das regras para precificação de medicamentos novos e novas apresentações.

O evento será realizado de forma presencial, das 9h às 13h, no auditório da Anvisa, e tem como objetivo principal coletar sugestões, esclarecer dúvidas e discutir pontos relevantes da proposta que pretende modernizar os critérios e procedimentos relacionados à fixação de preços de remédios no país.

Proposta em discussão

A proposta em pauta aborda os critérios para definição de preços de medicamentos novos (conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.742/2003) e também as regras para apresentação do Documento Informativo de Preço (DIP) pelos laboratórios farmacêuticos. Esses documentos são essenciais para garantir transparência, previsibilidade regulatória e segurança jurídica na comercialização de medicamentos no Brasil.

A CMED é o órgão interministerial responsável por regular o mercado farmacêutico, e sua atuação envolve desde a definição do preço máximo de venda ao governo e ao consumidor, até o acompanhamento de reajustes anuais autorizados.

Participação aberta ao público

O diálogo é aberto a qualquer interessado, mas é necessário realizar inscrição prévia por meio de formulário online. O auditório da Anvisa tem capacidade para 240 pessoas, por isso a orientação é que os participantes cheguem com antecedência para evitar filas e atrasos no credenciamento.

É importante destacar que não haverá transmissão ao vivo do evento, mas todo o conteúdo será gravado e disponibilizado posteriormente nos canais oficiais da Anvisa e da CMED.

Serviço

Evento: Diálogo sobre a modernização das regras de precificação de medicamentos
Data: 4 de julho de 2025
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório da Anvisa – SIA Trecho 5, Área Especial 57, Bloco E, Brasília/DF
Inscrição: https://forms.office.com/r/RRtiqW9wbY