Nova norma da Anvisa obriga notificação de reações adversas graves a cosméticos no Brasil

A partir de 28 de agosto, empresas deverão comunicar à agência sanitária todos os casos graves relacionados a produtos cosméticos pelo sistema Notivisa.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A partir de 28 de agosto de 2025, entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 894/2024, que estabelece as Boas Práticas de Cosmetovigilância no país. A medida torna obrigatória a notificação de eventos adversos graves relacionados ao uso de produtos cosméticos, com o objetivo de reforçar a segurança do consumidor e aprimorar o monitoramento de riscos no setor.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comunicação desses casos deverá ser feita exclusivamente por meio do Notivisa (profissional) — sistema oficial para registro de eventos adversos e queixa técnica no Brasil.

Como será o processo de notificação

Para utilizar o Notivisa, as empresas e os colaboradores responsáveis precisam estar previamente cadastrados no portal de cadastro da Anvisa. O procedimento exige atenção a etapas específicas e ao uso adequado do navegador.

A agência disponibilizou o documento “Passo a passo para cadastramento de empresa”, que orienta sobre como preencher corretamente as informações e evitar erros no envio. Em caso de dúvidas, o setor regulado poderá recorrer aos canais oficiais de atendimento da Anvisa.

O que é cosmetovigilância

A cosmetovigilância é o conjunto de ações voltadas ao monitoramento e avaliação dos riscos que produtos cosméticos podem apresentar à saúde. Ela permite identificar, analisar e prevenir danos aos consumidores, garantindo maior segurança e qualidade no mercado.

Segundo a Anvisa, a adoção dessa prática contribui para detectar rapidamente possíveis problemas, como reações alérgicas graves, irritações ou outros efeitos adversos significativos, possibilitando ações corretivas mais rápidas e eficazes.

Compromisso com a segurança

A Anvisa destaca que o sucesso da implementação depende da colaboração das empresas fabricantes, importadoras e distribuidoras de cosméticos. Ao notificar os casos graves, o setor ajuda a manter a confiança do consumidor e a proteger a saúde pública.

“A cosmetovigilância é essencial para identificar e mitigar riscos, assegurando que produtos de uso cotidiano sejam cada vez mais seguros. Contamos com a participação ativa das empresas para que essa norma alcance seus objetivos”, reforça a agência.