Pré-candidato quer votação entre parlamentares e propõe alterações na Corte e no sistema de escolha de seus integrantes
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apresentou uma série de propostas que impactam diretamente o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado Federal. As declarações colocam em pauta mudanças estruturais na relação entre os Poderes.
Mudança no processo de impeachment de ministros do STF
Uma das principais propostas de Zema é retirar do presidente do Senado o poder individual de decidir sobre o andamento de pedidos de impeachment contra ministros do STF. Atualmente, essa prerrogativa está concentrada na presidência da Casa, hoje ocupada por Davi Alcolumbre.
Zema defende que a decisão passe a ser coletiva, exigindo maioria dos senadores para autorizar a abertura do processo. Segundo ele, o modelo atual permite que pedidos fiquem parados sem análise.
O debate ocorre em meio a um cenário de acúmulo de solicitações: há mais de 80 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo ao menos 46 direcionados ao ministro Alexandre de Moraes.
Contexto de tensões institucionais
A proposta surge em um ambiente de crescente tensão entre setores políticos e o STF. Parte das críticas envolve a atuação de ministros em investigações e decisões de grande impacto nacional.
Um dos pontos citados envolve o ministro Dias Toffoli, além de menções ao empresário Daniel Vorcaro, o que ampliou questionamentos sobre imparcialidade, sem conclusões judiciais definitivas públicas até o momento.
Também houve repercussão política na rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga na Corte, após a saída do ministro Luís Roberto Barroso, episódio considerado incomum na história recente.
Proposta de idade mínima mais alta para ministros
Outro ponto defendido por Zema é a elevação da idade mínima para ingresso no STF de 35 para 60 anos. Atualmente, a Constituição estabelece mínimo de 35 anos e aposentadoria aos 75.
Na composição atual, seis ministros não atingem esse patamar:
• Cristiano Zanin
• André Mendonça
• Nunes Marques
• Alexandre de Moraes
• Flávio Dino
• Dias Toffoli
A mudança dependeria de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Outro pré-candidato, Augusto Cury (Avante), também defende mudança, mas com idade mínima de 50 anos.
Alteração no modelo de indicação ao STF
Zema também criticou o atual sistema de escolha de ministros, no qual o presidente da República indica e o Senado aprova. Para ele, o modelo pode favorecer indicações por proximidade política.
Como alternativa, propõe que os nomes sejam previamente indicados por:
• Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• Ministério Público Federal (MPF)
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
A proposta busca reduzir a influência direta do presidente da República nas indicações e reforçar critérios técnicos.
Relação entre ministros e presidentes que os indicaram
O debate também envolve o histórico dos atuais ministros e suas ligações com governos anteriores:
• Gilmar Mendes – foi advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso
• Dias Toffoli – atuou como AGU no governo Luiz Inácio Lula da Silva
• Alexandre de Moraes – foi ministro da Justiça no governo Michel Temer
• Nunes Marques – indicado por Jair Bolsonaro
• André Mendonça – também ligado ao governo Bolsonaro
• Flávio Dino – foi ministro da Justiça no governo Lula
• Cristiano Zanin – atuou como advogado pessoal de Lula
Esse histórico é frequentemente citado em discussões sobre independência institucional e critérios de escolha.
Próximas mudanças na composição da Corte
Nos próximos anos, o STF passará por mudanças devido a aposentadorias previstas:
• Luiz Fux (2028)
• Cármen Lúcia (2029)
• Gilmar Mendes (2030)
Isso significa que o próximo presidente da República poderá indicar novos ministros, reforçando a importância do debate atual.
As propostas de Zema não têm efeito imediato e dependem de apoio político e aprovação no Congresso Nacional, especialmente no caso de mudanças constitucionais. O tema, no entanto, deve seguir como um dos principais pontos de discussão no cenário político nacional. que programas canais porque o som do jornal ele não pode colocar
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