Mudanças endurecem exigências para imigrantes e aumentam de cinco para sete anos o tempo mínimo de residência legal
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Portugal passou a adotar, a partir desta terça-feira (19), novas regras para concessão de cidadania a estrangeiros, incluindo brasileiros. A principal mudança amplia de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência legal exigido para solicitar a nacionalidade portuguesa.
As alterações impactam diretamente milhares de brasileiros que vivem no país europeu ou planejam obter a cidadania nos próximos anos. Para estrangeiros de outras nacionalidades, o tempo mínimo poderá chegar a dez anos.
Outra mudança importante envolve a contagem do prazo de residência. Agora, o período só começará a valer após a emissão oficial da autorização de residência, deixando de considerar o tempo de espera pela regularização migratória.
A nova legislação também estabelece critérios mais rígidos para filhos de imigrantes nascidos em Portugal. Pela regra atual, ao menos um dos pais deverá comprovar residência legal no país por um período mínimo exigido no momento do nascimento da criança.
Especialistas avaliam que as mudanças devem aumentar o tempo necessário para obtenção da cidadania e exigir maior planejamento dos imigrantes interessados em permanecer no país de forma definitiva.
LEIA TAMBÉM:
Tragédia nas Maldivas: corpos de mergulhadores italianos são encontrados em caverna submarina
PF destrói mega plantação de maconha no Piauí e prende oito suspeitos ligados ao tráfico
Caso Banco Master pode revelar maior rombo financeiro da história do país, diz diretor da Fenapef
Faça um comentário