Medida passa a valer em 1º de julho após recuo do preço internacional do petróleo; equipe econômica avalia extinguir também outros subsídios ao diesel e à gasolina sem provocar impacto imediato ao consumidor
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual das medidas emergenciais adotadas para conter a alta dos combustíveis durante a recente crise no Oriente Médio. A primeira decisão foi o encerramento da subvenção de R$ 0,35 por litro do óleo diesel, benefício que deixa de vigorar a partir desta quarta-feira (1º de julho).
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista coletiva conjunta com representantes dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o governo, a redução das tensões internacionais e o recuo das cotações do petróleo permitiram iniciar a retirada dos incentivos concedidos nos últimos meses para evitar uma escalada dos preços dos combustíveis.
Medida foi criada durante a crise no Oriente Médio
O subsídio agora encerrado fazia parte de um pacote extraordinário de medidas adotado pelo governo para amortecer os impactos da forte valorização do petróleo provocada pelos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Na época, o aumento da cotação internacional elevou significativamente os custos de importação dos combustíveis, pressionando a inflação e os preços pagos pelos consumidores brasileiros.
Para reduzir esse impacto, o governo criou mecanismos temporários de compensação financeira destinados aos produtores e importadores de combustíveis, além de desonerações tributárias específicas.
Com a estabilização parcial do mercado internacional de petróleo após a diminuição das tensões geopolíticas, a equipe econômica entende que parte dessas medidas deixou de ser necessária.
Outros subsídios continuam em avaliação
Embora o benefício de R$ 0,35 por litro tenha sido encerrado, outras formas de subvenção permanecem em vigor.
Segundo Dario Durigan, o governo analisa diariamente a evolução dos preços internacionais para decidir quando será possível retirar os demais incentivos atualmente existentes.
Entre eles estão:
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subsídio de R$ 1,12 por litro para outra modalidade do diesel;
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subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
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incentivos destinados ao gás liquefeito de petróleo (GLP);
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benefícios relacionados ao biodiesel;
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subsídios ao querosene de aviação (QAV).
De acordo com o ministro, qualquer nova decisão dependerá das condições do mercado internacional e do comportamento dos preços internos.
Governo afirma que consumidor não deve sentir impacto imediato
Apesar do fim parcial da subvenção, o governo avalia que a medida não deverá provocar aumento imediato no preço do diesel nos postos de combustíveis.
Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a expectativa é de neutralidade nos preços, considerando a recente queda das cotações internacionais do petróleo e os ajustes ocorridos ao longo das últimas semanas.
A ANP continuará monitorando o comportamento do mercado para verificar se haverá necessidade de novas medidas caso ocorram alterações significativas nos preços internacionais.
Compromisso fiscal também influenciou a decisão
Outro fator considerado pelo governo foi o impacto fiscal das subvenções.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os incentivos criados durante a crise cumpriram seu objetivo principal: amortecer temporariamente o choque provocado pela disparada do petróleo.
Com a normalização parcial do mercado, o Executivo busca reduzir despesas extraordinárias e preservar o equilíbrio das contas públicas.
O governo estima que as medidas adotadas até o momento consumiram aproximadamente R$ 7,5 bilhões em recursos públicos. A retirada gradual dos benefícios pretende manter a política de combustíveis fiscalmente sustentável, especialmente diante da redução das receitas extraordinárias provenientes do setor petrolífero.
Projeto de lei perdeu força após queda do petróleo
Antes da adoção das subvenções, o governo tentou aprovar no Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLP) que autorizaria o uso de receitas extraordinárias provenientes do petróleo para compensar financeiramente a redução dos preços dos combustíveis.
Entretanto, segundo integrantes da equipe econômica, a melhora do cenário internacional e as mudanças promovidas durante a tramitação do texto reduziram a necessidade da proposta.
Embora o projeto ainda permaneça em tramitação no Senado Federal, representantes do governo afirmam que sua votação perdeu prioridade diante da atual conjuntura econômica.
Medidas extraordinárias adotadas durante a crise
Durante o período de maior instabilidade internacional, o governo implementou diversas ações para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e setores produtivos.
Entre elas estavam:
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subvenção ao diesel;
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subvenção à gasolina;
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subsídio ao gás de cozinha (GLP);
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incentivo ao querosene de aviação;
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desoneração tributária sobre o biodiesel.
Essas medidas tinham caráter temporário e passaram por revisões periódicas conforme a evolução dos preços internacionais do petróleo.
Mercado continuará sendo monitorado
A equipe econômica ressaltou que continuará acompanhando diariamente os mercados internacionais de energia antes de decidir pela retirada dos incentivos remanescentes.
Segundo o Ministério da Fazenda, novas alterações poderão ocorrer caso a estabilidade dos preços do petróleo seja mantida nas próximas semanas.
Ao mesmo tempo, o governo afirma que permanece preparado para adotar medidas emergenciais novamente caso ocorram novos episódios de forte volatilidade internacional que ameacem o abastecimento ou provoquem aumentos expressivos nos preços dos combustíveis no Brasil.
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