Investigação aponta uso de documentos falsos para obter aposentadorias e outros benefícios previdenciários
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Monã, que investiga um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas no sul da Bahia.
Segundo as investigações, o grupo criminoso utilizava documentos falsificados e declarações fraudulentas para obter benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos.
A ofensiva desta quinta-feira busca aprofundar a investigação, identificar todos os envolvidos e interromper a atuação da organização criminosa.
Benefícios eram obtidos com documentos falsos
De acordo com a Polícia Federal, os investigados são suspeitos de fraudar processos administrativos para conseguir benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas.
Entre os benefícios obtidos de forma irregular estão:
• Aposentadorias rurais;
• Salários-maternidade;
• Outros benefícios pagos pelo INSS.
As investigações apontam que o grupo apresentava documentação falsa e declarações fraudulentas para atender aos requisitos exigidos pela Previdência Social, permitindo a liberação indevida dos pagamentos.
Além da fraude na concessão dos benefícios, a PF apura se os criminosos também utilizavam esses benefícios para contratar empréstimos consignados, ampliando ainda mais os prejuízos financeiros.
Operação cumpriu mandados em duas cidades da Bahia
Durante a segunda fase da Operação Monã, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, no sul da Bahia.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal, que também autorizou medidas cautelares contra investigados considerados estratégicos para o funcionamento do esquema.
Dois servidores públicos foram afastados
A Justiça Federal determinou ainda o afastamento de dois servidores públicos suspeitos de participação nas fraudes.
Segundo a investigação, eles teriam colaborado para a concessão irregular dos benefícios previdenciários, facilitando a atuação da organização criminosa.
Os nomes dos servidores não foram divulgados para preservar o andamento das investigações.
Contas bloqueadas e bens apreendidos
Como forma de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, a Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos investigados.
Além disso, foi autorizada a apreensão de um veículo pertencente a um dos alvos da operação.
Segundo a Polícia Federal, as medidas têm como objetivo impedir a continuidade das atividades criminosas e preservar recursos que poderão ser utilizados para reparar os prejuízos causados ao erário.
Investigados podem responder por diversos crimes
Os envolvidos poderão responder pelos seguintes crimes:
• Associação criminosa;
• Estelionato previdenciário;
• Corrupção ativa;
• Corrupção passiva.
As penas, se somadas em caso de condenação, podem resultar em vários anos de prisão, além de multas e perda de bens obtidos de forma ilícita.
Investigação continua
A Polícia Federal informou que as investigações seguem em andamento para identificar outros integrantes da organização criminosa e verificar se existem novas fraudes relacionadas à concessão de benefícios previdenciários.
A Operação Monã integra um conjunto de ações voltadas ao combate de fraudes contra a Previdência Social, buscando reduzir prejuízos aos cofres públicos e responsabilizar os envolvidos.
As autoridades também trabalham para identificar todos os benefícios concedidos de forma irregular e calcular o valor total do dano causado aos recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e demais benefícios previdenciários.
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