A suspensão permitirá ao governo malásio implemente o sistema DPP, seu próprio programa de registro de refugiados
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O governo da Malásia pediu que a ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, suspenda temporariamente o registro de novos refugiados no país, no momento em que se prepara para colocar em funcionamento um sistema interno que vai gerenciar os solicitantes de asilo.
Em comunicado nesta quinta-feira (23), o ministro das Relações Exteriores, Lukanisman Awang Sauni, explicou que a suspensão permitirá ao governo malásio implementar o sistema DPP, seu próprio programa de registro de refugiados.
Sauni foi à câmara alta do Parlamento da Malásia e respondeu perguntas dos senadores sobre os esforços do país para lidar com os migrantes, principalmente da etnia rohingya, originários de Myanmar.
“Por meio do DPP, o governo pode gerenciar dados de forma mais estruturada, inclusive na verificação de identidade, monitoramento e regulamentação, sem depender inteiramente dos registros de qualquer entidade estrangeira”, disse o ministro.
Sauni acrescentou que a suspensão permitiria que a agência da ONU se concentrasse no reassentamento de refugiados em terceiros países, caso não possam ser enviados para seus países de origem. Ele assegurou, no entanto, que as autoridades da Malásia continuariam a dialogar e cooperar regularmente com a ACNUR.
A agência afirma em seu site oficial que as políticas de refugiados da Malásia, incluindo o programa DPP, “refletem um passo importante em direção a uma abordagem estruturada, previsível e de responsabilidade nacional para proteger pessoas forçadas a fugir de seu país”, ressaltando que o trabalho da ACNUR é “complementar e de apoio às responsabilidades humanitárias e de proteção do Estado”.
Refugiados na Malásia
No final de fevereiro deste ano a agência contabilizava cerca de 215.600 refugiados e requerentes de asilo registrados na Malásia. Mais da metade eram muçulmanos da etnia rohingya. Como o país não é signatário da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, esses migrantes não têm permissão para trabalhar ou estudar no país.
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