Trump diz que vai declarar Estreito de Ormuz como território dos EUA em nova escalada contra o Irã

Presidente americano afirma que pretende assumir formalmente a estratégica passagem marítima após a derrota de Teerã, enquanto governo iraniano rejeita a ideia e especialistas apontam obstáculos jurídicos e geopolíticos

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

Uma nova declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou nesta sexta-feira (14) a tensão em torno do Estreito de Ormuz, uma das passagens marítimas mais estratégicas do planeta. Durante um discurso em Garden City, no condado de Nassau, em Nova York, Trump afirmou que pretende declarar o estreito como território americano depois de, segundo suas palavras, “derrotar” o Irã. Isso ocorre em meio à paralisação do tráfego marítimo na região, à disputa pelo controle da rota e ao impasse nas tentativas de reconstruir um acordo entre Washington e Teerã.

“Depois que terminarmos de derrotar o Irã, em breve declararei o estreito de Ormuz como território dos Estados Unidos”, afirmou Trump durante o discurso. O presidente também disse que os Estados Unidos já controlariam a passagem por meio de um bloqueio e que nenhum navio atravessaria o estreito sem autorização americana.

A declaração, no entanto, ganhou uma ressalva poucas horas depois. Segundo informação atribuída a uma autoridade da Casa Branca pelo Wall Street Journal, Trump teria feito o comentário em tom de brincadeira e não existe, neste momento, um plano formal apresentado aos seus assessores para anexar o estreito aos Estados Unidos.

Mesmo com essa sinalização posterior, a fala teve forte repercussão porque envolve uma região submetida à soberania de Estados costeiros e uma das principais artérias do comércio mundial de energia.

Por que o Estreito de Ormuz é tão importante?

Localizado entre Irã e Omã, o Estreito de Ormuz conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e, posteriormente, ao Mar Arábico. Apesar de sua largura relativamente pequena, a passagem possui enorme importância estratégica porque concentra uma parcela expressiva do transporte internacional de petróleo e derivados.

Dados da Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos (EIA) indicam que, no primeiro semestre de 2025, aproximadamente 20,9 milhões de barris de petróleo por dia passaram pelo estreito. O volume correspondia a cerca de 20% do consumo mundial de líquidos de petróleo e aproximadamente um quarto de todo o petróleo comercializado por via marítima.

Isso significa que qualquer interrupção prolongada na região pode provocar efeitos muito além do Oriente Médio.

Uma redução significativa do fluxo pode pressionar os preços internacionais do petróleo, aumentar custos de transporte e elevar o preço de combustíveis em diversos países.

O problema é ainda mais complexo porque as alternativas para retirar grandes volumes de petróleo da região são limitadas. Segundo a EIA, oleodutos existentes na Arábia Saudita, nos Emirados Árabes Unidos e no próprio Irã poderiam compensar apenas parte do volume que normalmente passa pelo estreito.

Tráfego de navios despenca em meio à tensão

A importância econômica do estreito ficou ainda mais evidente durante o atual conflito entre Estados Unidos e Irã.

Dados de monitoramento marítimo citados pela Reuters mostram que o número de embarcações comerciais atravessando a passagem caiu drasticamente. Em 13 de agosto, apenas nove navios transportadores de commodities passaram pelo estreito, contra uma média de aproximadamente 12 por dia em agosto e volumes muito maiores antes da intensificação do conflito.

A insegurança também aumentou os custos e os riscos para empresas de navegação.

Na sexta-feira (14), os Emirados Árabes Unidos acusaram o Irã de atacar uma embarcação da Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) que atravessava o estreito. O navio sofreu danos, mas não houve registro de mortes ou feridos. A ocorrência foi apontada como o terceiro ataque contra embarcações da companhia em uma semana.

A sequência de incidentes aumenta a pressão sobre empresas que precisam decidir entre utilizar a rota, assumir riscos maiores ou interromper operações.

Irã rejeita tentativa de controle americano

A reação de Teerã foi imediata.

O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, rejeitou a declaração de Trump e afirmou que o estreito não poderia ser tomado por meio de uma declaração presidencial, de um porta-aviões ou de uma ordem política.

O diplomata sustentou que o Irã continuará exercendo controle sobre a abertura e o fechamento da passagem e afirmou que o país não se intimidaria diante das ameaças americanas.

A resposta iraniana evidencia que a questão não é apenas comercial. O controle de Ormuz se transformou em uma das principais peças de negociação entre os dois países.

Para Teerã, a capacidade de restringir o tráfego representa uma importante ferramenta de pressão. Para Washington, a reabertura do corredor marítimo é fundamental para reduzir a pressão sobre o mercado energético e demonstrar que a campanha militar americana não resultou na perda do acesso internacional à região.

Uma disputa que envolve bilhões de dólares

O impacto de Ormuz não se limita ao petróleo.

A passagem também é essencial para o transporte de gás natural liquefeito e outros produtos energéticos provenientes dos países do Golfo.

Por isso, uma interrupção prolongada pode provocar um efeito em cadeia: menor oferta de energia, aumento dos preços, encarecimento do transporte, pressão inflacionária e aumento dos custos para indústrias e consumidores.

A Reuters informou que os preços da gasolina nos Estados Unidos já haviam subido cerca de 29% em relação ao ano anterior, em meio aos efeitos da guerra e da instabilidade no mercado energético. Trump, por sua vez, pediu que os americanos aceitassem preços mais elevados como parte do esforço para impedir que o Irã desenvolva armas nucleares.

A ameaça de anexação enfrenta um enorme obstáculo jurídico

Mesmo que Trump tivesse intenção real de transformar o estreito em território americano, a declaração presidencial não seria suficiente para alterar a soberania sobre a região.

O Estreito de Ormuz é formado por águas situadas entre Irã e Omã. A legislação internacional do mar reconhece a soberania dos Estados costeiros sobre seus mares territoriais, ao mesmo tempo em que estabelece regras específicas para estreitos utilizados pela navegação internacional.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) estabelece, em seu artigo 34, que o regime jurídico dos estreitos não elimina a soberania ou a jurisdição dos Estados que os margeiam.

Ao mesmo tempo, o artigo 38 estabelece o chamado direito de passagem em trânsito para navios e aeronaves que utilizam estreitos internacionais, desde que cumpridas as condições previstas na convenção. O artigo 44 determina ainda que os Estados que margeiam esses estreitos não devem impedir a passagem em trânsito.

Na prática, isso cria um delicado equilíbrio: Irã e Omã possuem soberania sobre suas águas, mas a legislação internacional estabelece direitos de navegação para o tráfego internacional.

E os Estados Unidos poderiam simplesmente anexar a região?

Também existe um obstáculo dentro do próprio sistema constitucional americano.

A Constituição dos Estados Unidos atribui ao Congresso, e não exclusivamente ao presidente, poderes relacionados aos territórios americanos. O Artigo IV, Seção 3, estabelece que o Congresso tem autoridade para estabelecer regras e regulamentos relativos aos territórios e demais propriedades pertencentes aos Estados Unidos.

Portanto, uma declaração presidencial, isoladamente, não transformaria automaticamente águas sob soberania estrangeira em território dos Estados Unidos.

Além da legislação americana, uma eventual tentativa de anexação enfrentaria o direito internacional, a soberania do Irã e de Omã e a reação de outros países que dependem da passagem para o comércio internacional.

O problema seria, portanto, muito maior do que simplesmente aprovar uma medida dentro de Washington.

A Convenção do Mar também limita a possibilidade de bloqueio

A CNUDM estabelece regras específicas para estreitos utilizados pela navegação internacional.

O artigo 44 determina que os Estados costeiros não devem impedir a passagem em trânsito e afirma que ela não pode ser suspensa.

Isso não significa que qualquer embarcação possa navegar de qualquer maneira. A própria convenção estabelece obrigações para navios e aeronaves, incluindo a necessidade de realizar a passagem de maneira contínua e rápida e de evitar ameaças ou uso da força contra os Estados que margeiam o estreito.

O cenário atual, porém, é excepcional porque ocorre em meio a um conflito armado, o que torna a interpretação e a aplicação dessas regras ainda mais complexas.

A guerra já afetou o mercado mundial

A crise em Ormuz é consequência direta de uma guerra que começou em 28 de fevereiro de 2026 e que alterou significativamente a segurança energética internacional.

Em junho, Estados Unidos e Irã chegaram a um acordo provisório de cessar-fogo que previa uma janela de 60 dias para negociações destinadas a construir um acordo permanente. O entendimento também incluía medidas relacionadas à retomada do tráfego no Estreito de Ormuz.

O acordo, entretanto, não resistiu.

Segundo a Reuters, o entendimento entrou em colapso depois que Trump declarou o fim do acordo em julho. O Irã passou a exigir que Washington retornasse aos compromissos estabelecidos anteriormente, enquanto as negociações diretas permaneceram interrompidas.

Atualmente, as comunicações entre os dois lados ocorrem principalmente por meio de intermediários.

Reabertura de Ormuz continua sendo ponto central das negociações

A possibilidade de reabrir o estreito permanece no centro dos esforços diplomáticos.

Em agosto, o Irã afirmou que estava próximo de um acordo mediado por Omã para estabelecer novas rotas de navegação, mas deixou claro que a retomada completa do tráfego dependeria de condições políticas e econômicas.

Entre as exigências iranianas estão o fim de determinadas ações militares americanas, a suspensão de sanções, a liberação de ativos congelados e compensações relacionadas aos danos provocados pelo conflito.

Washington, por outro lado, busca garantir que o comércio internacional volte a utilizar a passagem de maneira previsível e segura.

As negociações também envolvem questões práticas, como quem terá autoridade para permitir a entrada de navios no Golfo e quais serão os procedimentos de inspeção e cobrança de tarifas.

Uma proposta discutida em agosto previa uma participação iraniana na administração da entrada de embarcações, enquanto permaneciam divergências sobre inspeções e possíveis tarifas cobradas sobre as cargas.

O que pode acontecer agora?

A declaração de Trump abre mais uma frente de incerteza em um conflito que já possui consequências militares, diplomáticas e econômicas.

Por um lado, a Casa Branca sinalizou posteriormente que não existe um plano formal para anexar o estreito e que Trump teria feito a declaração em tom de brincadeira.

Por outro, a fala ocorreu em um momento em que Washington e Teerã disputam justamente o controle efetivo da passagem.

A Reuters relata que os dois países continuam defendendo posições opostas: os Estados Unidos pressionam pela reabertura do corredor, enquanto o Irã sustenta que possui autoridade para decidir quando e como o tráfego será retomado.

Enquanto isso, o número reduzido de embarcações que atravessam a região demonstra que a crise já deixou de ser apenas uma disputa retórica.

Uma rota estreita com impacto global

O Estreito de Ormuz concentra uma contradição que explica a dimensão da crise: geograficamente estreito, mas economicamente gigantesco.

Por ali passam volumes de energia capazes de influenciar preços em mercados a milhares de quilômetros do Oriente Médio. Qualquer interrupção significativa pode atingir consumidores, empresas e governos de diferentes continentes.

A ameaça de Trump de transformar a passagem em território americano, ainda que posteriormente descrita por uma fonte da Casa Branca como uma brincadeira, ocorre justamente quando o estreito se tornou um dos principais pontos de disputa da guerra.

O cenário coloca Washington diante de um dilema estratégico: demonstrar capacidade de garantir a navegação sem transformar a disputa pelo corredor marítimo em um confronto ainda maior com Teerã.

Para o Irã, manter influência sobre Ormuz representa uma das principais cartas de negociação restantes. Para os Estados Unidos e seus aliados, garantir a circulação de petróleo e gás é fundamental para limitar os efeitos econômicos do conflito.

E, para o restante do mundo, a questão é ainda mais direta: quanto mais tempo o Estreito de Ormuz permanecer sob forte restrição, maior será o risco de novos choques nos mercados de energia e de consequências econômicas que ultrapassem as fronteiras do Oriente Médio.