Convocação de chanceleres foi aprovada por 29 países; México se absteve em votação realizada após avanço de medidas do governo Ortega que podem restringir a participação da oposição nas eleições
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou uma reunião de emergência de ministros das Relações Exteriores para discutir a crise política e eleitoral na Nicarágua. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (19) pelo Conselho Permanente da entidade, com 29 votos favoráveis, apenas um contrário — do Brasil — e uma abstenção, do México.
Declaração de Ortega agravou a crise
A decisão ocorre após uma declaração de Daniel Ortega que aumentou a preocupação internacional sobre o futuro político da Nicarágua. Em 19 de julho, durante um discurso em comemoração ao aniversário da Revolução Sandinista, o presidente afirmou que “não haverá mais eleições” no país.
A declaração foi interpretada como um anúncio do fim das eleições como mecanismo para permitir a alternância de poder. Ortega também justificou a medida com críticas à oposição e a setores que, segundo seu governo, tentaram derrubá-lo.
Dias depois, integrantes do governo passaram a afirmar que haverá eleições, mas defenderam mudanças nas regras para impedir a participação de opositores classificados pelas autoridades como “golpistas“. É nesse cenário que a reforma constitucional atualmente em discussão ganhou importância.
Reforma pode restringir oposição
O projeto apresentado pelo governo prevê mudanças nas regras políticas e eleitorais. Entre elas está a possibilidade de impedir determinadas pessoas de disputar eleições por serem consideradas contrárias ao Estado.
A proposta também aumenta de seis para sete anos o mandato presidencial. Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, ocupam atualmente a copresidência do país.
A reforma ainda não foi aprovada. A Assembleia Nacional, controlada pelo grupo político de Ortega, adiou a votação do texto para setembro.
Entenda a crise política na Nicarágua
A atual crise é resultado de um processo de concentração de poder que se intensificou nos últimos anos. Em 2018, protestos contra o governo foram reprimidos pelas forças de segurança, deixando centenas de mortos, segundo organismos internacionais. O período seguinte foi marcado por prisões de opositores, fechamento de organizações civis e restrições à imprensa independente.
Nas eleições de 2021, importantes nomes da oposição foram presos ou impedidos de disputar a Presidência. Ortega venceu o pleito e permaneceu no poder, enquanto organismos internacionais questionaram as condições para uma disputa eleitoral livre.
Em 2025, outra reforma constitucional transformou Ortega e Murillo em copresidentes e aumentou o mandato presidencial de cinco para seis anos.
Brasil foi o único voto contrário
A posição brasileira foi diferente da adotada pela maioria dos integrantes da OEA. Dos 31 países que participaram da votação, 29 apoiaram a convocação da reunião, o Brasil foi o único a votar contra e o México se absteve.
O governo brasileiro defendeu o diálogo político e considerou que a convocação dos chanceleres não seria o caminho mais adequado naquele momento.
Os Estados Unidos e a maioria dos demais países apoiaram a realização do encontro diante do agravamento da situação política nicaraguense.
OEA deve definir próximos passos
O governo Ortega-Murillo afirma que as mudanças têm como objetivo proteger a soberania da Nicarágua e impedir interferências externas. Rosario Murillo declarou que a reforma pretende garantir um processo eleitoral “livre, digno e soberano”.
Organismos internacionais, porém, demonstram preocupação com as restrições à oposição e com a concentração de poder no governo.
A data da reunião de emergência ainda não foi definida. A OEA informou que o encontro deverá ocorrer “assim que possível”, quando os chanceleres deverão discutir a situação da Nicarágua e possíveis respostas da organização.
Leia mais
Flávio Bolsonaro entra com ação no TSE contra Janones por acusação de fraude em filiação
Justiça libera reconstrução do White Stadium em Boston
Lítio pode ser uma peça-chave na proteção do cérebro contra Alzheimer, aponta estudo
Faça um comentário