Ministro do TSE atende parcialmente pedido de Flávio Bolsonaro e barra peça que omitia Geraldo Alckmin
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por descumprir as regras de identificação do candidato a vice-presidente. A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).
A peça, exibida na televisão em 28 de agosto, utilizava o jingle “Rap do Silva” e destacava o nome e a imagem de Lula, mas não apresentava adequadamente o nome de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice na chapa.
Ao analisar o caso, Mendonça entendeu que havia indícios de descumprimento da legislação eleitoral e da Resolução nº 23.610/2019 do TSE, que determina a identificação clara e legível do candidato a vice nas propagandas majoritárias.
Pelas regras eleitorais, o nome do vice deve aparecer com destaque proporcional ao do candidato titular, em tamanho não inferior a 30% daquele utilizado para identificar o candidato à Presidência.
Peça fica fora do ar até ser corrigida
Com a decisão, a campanha de Lula não poderá voltar a exibir a propaganda na forma considerada irregular. Para retomar a veiculação, deverá fazer os ajustes exigidos pela Justiça Eleitoral e incluir corretamente a identificação de Alckmin.
A determinação de Mendonça, porém, não impede o uso do jingle ou das imagens em outras peças que estejam de acordo com as regras.
Eventual punição ainda será analisada
A decisão é liminar e não determina, neste momento, multa contra a campanha de Lula. Eventuais sanções serão avaliadas posteriormente, após a manifestação da defesa.
A decisão reforça que as regras eleitorais precisam valer para todos os candidatos e campanhas, independentemente de posição política ou tamanho da candidatura.
Ao barrar a propaganda considerada irregular, André Mendonça deixou claro que o cumprimento das normas eleitorais não pode ser tratado como detalhe durante a disputa presidencial.
Jornal GNewsUSA — BRAZILIANS AROUND THE WORLD
Leia mais
Ciclone extratropical deve provocar chuvas e mudanças no tempo em setembro
Novos ataques dos EUA contra o Irã deixam 18 mortos e 68 feridos
Faça um comentário