TRE-DF revoga suspensão e considera que Michelle não atuou como intermediária de manifestação eleitoral do ex-presidente
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal liberou a propaganda de Michelle Bolsonaro (PL), candidata ao Senado, que utiliza a imagem e faz referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Rafael Moreira Mota. O magistrado revogou a liminar que havia suspendido o material e julgou improcedente a representação apresentada pela candidata Erika Kokay (PT).
O ponto central da decisão foi a conclusão de que Michelle não utilizou a propaganda para atuar como intermediária de Jair Bolsonaro. Segundo o juiz, as declarações apresentadas no material foram feitas pela própria candidata, ainda que ela tenha relatado uma fala que teria sido dita anteriormente pelo marido.
Mota reconheceu que a declaração possui conteúdo político, mas afirmou que não ficou demonstrado que ela tivesse conotação eleitoral clara nem que Jair Bolsonaro estivesse utilizando Michelle para transmitir uma manifestação política durante o período de restrições impostas a ele.
A representação de Erika Kokay sustentava que a campanha de Michelle estaria utilizando a imagem e a trajetória política de Bolsonaro para obter transferência de votos. A defesa de Michelle contestou o pedido e argumentou que as restrições impostas ao ex-presidente não poderiam ser automaticamente estendidas a terceiros.
Antes da decisão definitiva, Michelle havia publicado um vídeo em que aparecia segurando uma imagem de Bolsonaro junto ao peito e cobrindo o rosto dele. Na gravação, afirmou que o marido estava preso, isolado e com a voz silenciada, além de dizer que uma sentença não mudaria a história que os dois viveram.
Com a nova decisão do TRE-DF, a propaganda volta a estar liberada para veiculação, conforme os termos analisados pelo magistrado.
Jornal GNewsUSA — BRAZILIANS AROUND THE WORLD
Leia mais
Michelle Bolsonaro é internada em Brasília após piora de quadro de enxaqueca
Após pedido de Trump, 14 países classificam PCC e Comando Vermelho como terroristas
Fux é sorteado relator de ação sobre acesso de esposa de Moraes e Vorcaro ao Senado
Faça um comentário