Remanejamento do orçamento federal reforça benefícios assistenciais e medicamentos do SUS
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou aproximadamente R$ 226,51 milhões em dotações orçamentárias do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, além de R$ 119,26 milhões previstos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os cancelamentos integram um remanejamento que abriu R$ 5,16 bilhões em créditos suplementares para diferentes órgãos federais. A medida consta da Portaria GM/MPO nº 485, assinada em 27 de outubro e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Distribuição dos cancelamentos
Na área da Defesa, os valores incluem aproximadamente R$ 112,72 milhões da reserva de contingência, R$ 51,42 milhões do Exército, R$ 32,56 milhões da Aeronáutica e R$ 29,82 milhões da Marinha.
Na PRF, foram cancelados R$ 119.263.909 da ação “Ativos Civis da União”, vinculada a despesas com pessoal e encargos sociais. Essa classificação não permite afirmar que o mesmo valor foi retirado de combustível, viaturas ou equipamentos.
Destino dos recursos
A maior parcela da suplementação, aproximadamente R$ 4,73 bilhões, foi destinada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e à Renda Mensal Vitalícia por invalidez.
Outros R$ 387,6 milhões reforçam a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os cancelamentos e os reforços fazem parte da mesma operação orçamentária, sem que isso represente uma transferência individualizada de cada verba retirada para uma finalidade específica.
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