Bolívia no Mercosul: Senado brasileiro aprova entrada do país no Mercosul
Sérgio Moro condiciona a autorização de entrada da Bolívia no Mercosul e cita Protocolo de Ushuaia Por Nicole Cunha | GNEWSUSA Moro, apesar de […]
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Indicação de Flávio Dino para o STF: Bancada Petista manifesta apoio ao atual Ministro da Justiça após indicação de Lula
Terceira indicação presidencial levanta preocupações sobre a imparcialidade crucial para preservar a credibilidade no Supremo Tribunal Por Nicole Cunha | GNEWSUSA As indicações do […]
Silêncio Oficial: Debate sobre compras de móveis de luxo realizadas por Lula é cancelado
Ministra de Gestão, Esther Dweck, não prestará esclarecimento pelo valor de R$ 379,43 mil em móveis comprados no final de Janeiro de 2023 Por Nicole […]
Brasília: Sancionada Lei que destina R$ 15 Bilhões para compensar Estados por perda no ICMS de combustíveis
Segundo publicado na Agência Senado, a medida visa equilibrar as finanças estaduais e municipais Por Nicole Cunha | GNEWSUSA No Diário Oficial da União desta […]
Comissão de assuntos econômicos aprova isenção de taxas para Embrapa
O texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) recebeu relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) Por Nicole Cunha | GNEWSUSA Nesta terça-feira (21), a […]
Projeto de Lei propõe vacinação obrigatória Contra Covid em escolas públicas
Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas objetiva vacinar crianças de 6 meses a 5 anos contra Covid-19 em caráter obrigatório Por Nicole Cunha | […]
Reforma Tributária: PEC aprovada traz mudanças de Tributos, Impostos e também reformulação da Cesta Básica Nacional de Alimentos
Aprovada na última quarta-feira (08), a Reforma Tributária traz mudanças significativas nas isenções e benefícios fiscais Poderão usufruir de isenção total de CBS e […]
Reforma Tributária: Relatório fala a respeito em ‘travar’ aumento de impostos e menciona implementação de novos tributos
O senador Eduardo Braga, relator da PEC 45/2019, apresenta relatório que estabelece limites para o aumento de impostos e implementação de novos tributos A […]
Nova Lei 14.713/2023 garante proteção às crianças em casos de violência no ambiente familiar
O projeto (PL 2491/2019) do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) tornou-se lei, proibindo a guarda compartilhada em casos de violência doméstica ou familiar por um dos […]
Milhões Brasileiros rumo ao mundo: Lula sanciona Lei que destina R$ 89,3 Milhões a Organizações Internacionais em meio a incertezas econômicas no Brasil
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 14.707, de 2023, que destinou um crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento vigente Por […]