Aprovada na última quarta-feira (08), a Reforma Tributária traz mudanças significativas nas isenções e benefícios fiscais Poderão usufruir de isenção total de CBS e […]
O senador Eduardo Braga, relator da PEC 45/2019, apresenta relatório que estabelece limites para o aumento de impostos e implementação de novos tributos A […]
O projeto (PL 2491/2019) do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) tornou-se lei, proibindo a guarda compartilhada em casos de violência doméstica ou familiar por um dos […]
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 14.707, de 2023, que destinou um crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento vigente Por […]
Deputado propõe mudanças no Código Penal para fortalecer a segurança, endurecer penas e impedir progressão de regime em crimes hediondos O deputado federal Coronel […]
Dino afirmou que foi orientado a não atender à convocação alegando sofrer “risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma […]
A votação do Projeto de Lei, que estava agendada para a última terça-feira (24), foi adiada após um pedido de vista coletiva Por Nicole Cunha […]
Congresso Nacional convoca sessão conjunta para quinta-feira (26), visando a análise de vetos presidenciais e projetos de lei Por Nicole Cunha | GNEWSUSA O […]
Na última terça-feira (17), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro Segundo […]
Marco Temporal aprovado pelo Congresso Nacional aguarda veto ou aprovação do Presidente da República GNEWSUSA Na iminência da aprovação ou veto por parte do […]
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