Comissão de assuntos econômicos aprova isenção de taxas para Embrapa
O texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) recebeu relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) Por Nicole Cunha | GNEWSUSA Nesta terça-feira (21), a […]
câmara dos deputados
Projeto de Lei propõe vacinação obrigatória Contra Covid em escolas públicas
Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas objetiva vacinar crianças de 6 meses a 5 anos contra Covid-19 em caráter obrigatório Por Nicole Cunha | […]
Reforma Tributária: PEC aprovada traz mudanças de Tributos, Impostos e também reformulação da Cesta Básica Nacional de Alimentos
Aprovada na última quarta-feira (08), a Reforma Tributária traz mudanças significativas nas isenções e benefícios fiscais Poderão usufruir de isenção total de CBS e […]
Reforma Tributária: Relatório fala a respeito em ‘travar’ aumento de impostos e menciona implementação de novos tributos
O senador Eduardo Braga, relator da PEC 45/2019, apresenta relatório que estabelece limites para o aumento de impostos e implementação de novos tributos A […]
Nova Lei 14.713/2023 garante proteção às crianças em casos de violência no ambiente familiar
O projeto (PL 2491/2019) do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) tornou-se lei, proibindo a guarda compartilhada em casos de violência doméstica ou familiar por um dos […]
Milhões Brasileiros rumo ao mundo: Lula sanciona Lei que destina R$ 89,3 Milhões a Organizações Internacionais em meio a incertezas econômicas no Brasil
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 14.707, de 2023, que destinou um crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento vigente Por […]
Contra a Impunidade: Coronel Assis apresenta sete projetos pró-segurança pública e que endurecem penas para criminosos
Deputado propõe mudanças no Código Penal para fortalecer a segurança, endurecer penas e impedir progressão de regime em crimes hediondos O deputado federal Coronel […]
Deputado Coronel Assis faz duras críticas à 2ª ausência de Flávio Dino e aponta crime de responsabilidade
Dino afirmou que foi orientado a não atender à convocação alegando sofrer “risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma […]
Brasília | Armas na Funai: Senado adiada votação de porte de arma para servidores em atividades Críticas
A votação do Projeto de Lei, que estava agendada para a última terça-feira (24), foi adiada após um pedido de vista coletiva Por Nicole Cunha […]
Vetos Presidenciais em pauta no Congresso Nacional: Decisões cruciais aguardadas
Congresso Nacional convoca sessão conjunta para quinta-feira (26), visando a análise de vetos presidenciais e projetos de lei Por Nicole Cunha | GNEWSUSA O […]