CAS Avalia Projeto que Regulamenta a Profissão de Musicoterapeuta
PL 6.379/2019, que busca regulamentar a profissão de Musicoterapeuta, foi apresentado pela deputada Marília Arraes (PT-PE) e agora está sob a análise do Senado Por […]
congresso nacional
Brasília: Projeto de Lei visa impedir que sindicatos exijam contribuição obrigatória
Projeto propõe uma alteração significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao estabelecer autorização prévia e expressa para cobrança de contribuições sindicais Por Nicole […]
Brasília: Coronel Assis defende continuidade de obstrução da pauta na Câmara
Coronel Assis (União-MT) afirma que tensões políticas crescem devido ao STF abordar temas que são responsabilidade do Congresso Nacional. Por Nicole | GNEWS Nos últimos […]
Deputado protocola PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões do STF: Segundo congressista a PEC busca equilíbrio entre os Poderes
A PEC, visando alterar o artigo 49 da Constituição Federal, recebeu forte apoio de 175 parlamentares, ultrapassando as 171 assinaturas requeridas para seu protocolo Por […]