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A legislação proposta enfrentou oposição e agora não será implementada
Por Carla Pereira|GNEWSUSA
O governador da Flórida, Ron DeSantis, vetou um projeto de lei que teria proibido o uso de redes sociais por pessoas com menos de 16 anos no estado. A medida, que tinha como objetivo proteger crianças e adolescentes do acesso a conteúdo inadequado online, foi amplamente debatida e gerou controvérsias desde sua proposição.
O projeto de lei, que foi aprovado pela legislatura da Flórida, teria exigido que as empresas de mídia social implementassem medidas para verificar a idade dos usuários e garantir que aqueles com menos de 16 anos não pudessem criar contas. Além disso, as plataformas seriam obrigadas a fornecer aos pais meios de monitorar e controlar as atividades online de seus filhos.
No entanto, o governador DeSantis decidiu vetar a medida, citando preocupações com possíveis violações da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão. Ele afirmou que a proposta representava uma “solução excessivamente ampla” para um problema que deve ser abordado de forma mais cuidadosa e específica.
A decisão de DeSantis foi recebida com reações mistas. Defensores da liberdade de expressão elogiaram o veto, argumentando que a proibição do acesso a redes sociais poderia limitar a capacidade dos jovens de se expressarem e se engajarem em discussões importantes. No entanto, defensores da segurança online expressaram decepção, alegando que a medida teria sido uma ferramenta importante para proteger os jovens de conteúdo prejudicial na internet.
Com o veto do governador, o projeto de lei foi arquivado e não será implementado na Flórida. No entanto, o debate sobre a regulamentação do uso de redes sociais por menores de idade continua, com defensores de diferentes pontos de vista buscando maneiras de abordar as preocupações relacionadas à segurança online e à liberdade de expressão.
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