Acusações de violações de direitos humanos enriquecem processo em tramitação desde 2019
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu 646 denúncias desde o dia 29 de julho, após as recentes eleições na Venezuela, que acusam o governo de Nicolás Maduro de diversas violações de direitos humanos. A informação foi divulgada pelo advogado Orlando Vieira-Blanco, responsável por protocolar as acusações junto ao tribunal.
Vieira-Blanco revelou que as denúncias incluem “prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, perseguições políticas, violações de menores, tortura, segregação política, homicídios, perseguições, tratamentos cruéis e degradantes”. Esses casos serão anexados a um processo que já tramita no TPI desde 2019, que investiga a repressão violenta contra protestos em 2017, resultando em mais de 100 mortes.
“O processo está em estado de investigação. Depois passa para a fase de acusação e sentença”, afirmou o advogado. Ele alertou que Maduro “pode ser condenado a anos de prisão” pelos crimes, com penas que podem variar de até 30 anos ou prisão perpétua, além de possíveis sanções financeiras e confisco de bens.
O TPI, que já emitiu mandados de prisão para o presidente russo Vladimir Putin, também recebeu as denúncias contra Maduro e as apresentou ao procurador-chefe, Kharim Khan. Khan confirmou, em um comunicado, que está “monitorando ativamente” a situação na Venezuela e recebeu “múltiplos relatos de violência e outras alegações” após as eleições.
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