Argentina avança com lei que barra corruptos: projeto do governo Milei passa na Câmara

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Texto precisa ser aprovado no Senado, onde aliados da ex-presidente, Cristina Kirchner podem dificultar a tramitação.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA

A Câmara dos Deputados da Argentina deu um passo importante no combate à corrupção ao aprovar, na noite de quarta-feira (12), o projeto de lei da Ficha Limpa. A medida, defendida pelo governo de Javier Milei, impede que condenados em segunda instância por corrupção disputem eleições. Agora, o texto segue para o Senado, onde a votação deve ser mais desafiadora, já que Cristina Kirchner, principal afetada pela nova regra, ainda conta com influência.

Com 144 votos favoráveis, 98 contrários e duas abstenções, a proposta foi aprovada após intensos debates e tentativas anteriores frustradas.

O kirchnerismo tentou barrar a medida, alegando que se trata de uma manobra política contra a ex-presidente, que foi condenada em segunda instância em novembro de 2024 por fraudes em contratos de obras públicas. Seus aliados esperam que a Suprema Corte ainda possa reverter a decisão.

A resistência kirchnerista e a posição do governo

Desde que assumiu a Presidência, Milei tem trabalhado para cortar privilégios políticos e tornar o país mais transparente. A aprovação da Ficha Limpa representa uma vitória para sua gestão e uma derrota para o peronismo, que governou a Argentina por décadas. O projeto foi apoiado por partidos como Pro, UCR, Democracia para Sempre e parte do bloco Encontro Federal.

A deputada Margarita Stolbizer defendeu a proposta ao afirmar que a Constituição já prevê critérios para barrar candidatos, e que o novo projeto apenas fortalece essa exigência.

Por outro lado, o peronista Miguel Pichetto criticou a proposta ao mencionar a experiência do Brasil com a Lei da Ficha Limpa. “A experiência brasileira é demolidora”, disse, lembrando que Lula foi impedido de concorrer em 2018, após ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. O presidente foi considerado culpado com base em provas documentais, testemunhais e indícios que confirmaram seu envolvimento no esquema de corrupção.

Houve contradições nos depoimentos de Lula e em documentos sobre o imóvel encontrados na casa dele, reforçando sua culpa.

Desafios no Senado

O governo Milei ainda precisa superar um obstáculo: a votação no Senado. O presidente enfrenta resistência de setores alinhados a Cristina Kirchner, que tentam impedir a aprovação da lei. Caso o texto seja aprovado, a ex-presidente se tornará inelegível, representando uma mudança histórica no cenário político argentino.

Para Milei e seus aliados, a medida é essencial para proteger a democracia e impedir que criminosos condenados por corrupção voltem ao poder. Se o Senado confirmar a decisão da Câmara, a Argentina dará um passo histórico no combate à impunidade, garantindo que apenas candidatos íntegros possam disputar eleições. O projeto reforça o compromisso do governo com a moralização da política e a defesa dos interesses do povo argentino, livrando o país daqueles que enriqueceram às custas do Estado.

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