Documento orienta profissionais sobre identificação, monitoramento e atendimento de casos de intoxicação em territórios indígenas afetados pela mineração ilegal.
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lançou oficialmente, nesta terça-feira (18/06/2025), o Manual Técnico de Atendimento a Indígenas Expostos ao Mercúrio, primeiro documento oficial do Brasil voltado exclusivamente para o enfrentamento dos efeitos da contaminação por mercúrio nas populações indígenas.
Fruto de dois anos de construção conjunta com pesquisadores, universidades, órgãos federais e lideranças indígenas, o manual estabelece, pela primeira vez, diretrizes clínicas, operacionais e assistenciais específicas para os profissionais que atuam diretamente nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
“Os povos indígenas são os mais impactados pela presença do mercúrio e do garimpo ilegal nos territórios. Este manual é mais uma resposta do Estado brasileiro a essa ameaça silenciosa”, afirmou Weibe Tapeba, secretário da Sesai.
Impactos da contaminação por mercúrio
A exposição ao mercúrio — intensificada principalmente pela atividade do garimpo ilegal — provoca uma série de danos à saúde, incluindo:
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Alterações neurológicas e cognitivas
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Prejuízo no neurodesenvolvimento infantil
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Riscos severos para gestantes e bebês
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Danos reprodutivos e genéticos
O mercúrio, altamente tóxico, se acumula no organismo, afetando principalmente populações que dependem da pesca como base alimentar.
O que traz o manual:
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Identificação de casos suspeitos e confirmados
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Notificação obrigatória nos sistemas de vigilância em saúde
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Direcionamento para exames e acompanhamento clínico
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Encaminhamento para serviços de referência especializados
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Diretrizes específicas para gestantes, crianças e populações vulneráveis
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Protocolos para comunicação dos riscos e resultados para as comunidades indígenas
Produção colaborativa:
O documento foi elaborado com a participação de diversas instituições, incluindo:
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Fiocruz
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USP, Unicamp, UFPA e UFPel
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Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
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Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA)
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Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Formação e distribuição:
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Mil exemplares impressos e versão digital acessível.
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Materiais serão traduzidos para línguas indígenas, como Yanomami e Munduruku.
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Já foram realizadas capacitações com carga de 40 horas nos DSEIs Yanomami, Rio Tapajós, Amapá e Norte do Pará.
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Novas formações estão previstas até o fim de 2025.
Avanço na política de saúde indígena
Este manual faz parte das ações da proposta de uma nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, que visa o fortalecimento do cuidado integral, com respeito à cultura, aos saberes tradicionais e às especificidades dos povos originários.
A medida responde diretamente às demandas urgentes trazidas pela crise sanitária vivida por comunidades afetadas pela mineração ilegal, especialmente nas terras Yanomami e na região do Rio Tapajós, onde casos de contaminação severa por mercúrio foram amplamente denunciados nos últimos anos.
“Este manual não é só um protocolo de saúde, mas um instrumento de defesa dos direitos e da vida dos povos indígenas brasileiros”, afirmou Weibe Tapeba.
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